O contexto internacional, com vários conflitos e tensões em várias geografias, está a provocar uma crescente instabilidade geopolítica global. Esta instabilidade – que infelizmente parece estar para durar – coloca vários novos desafios à NATO e aos seus membros.
Portugal tem um dever para com a Aliança Atlântica, mas também um dever de garantia da nossa soberania e segurança nacional. Recordo bem, nos 8 anos que estive enquanto deputado na Comissão de Defesa Nacional na Assembleia da República, do acompanhamento parlamentar de matérias referentes à participação de Portugal no âmbito das ações da NATO.
É importante ter presente e destacar a importância da NATO na garantia da segurança europeia após a Segunda Guerra Mundial e o papel de Portugal como membro fundador. Essa adesão permitiu a participação em missões e operações da NATO, assim como a partilha de inteligência e cooperação militar. O princípio da defesa coletiva e como a NATO garante a segurança de todos os seus membros, incluindo Portugal, é talvez o maior ativo desta Aliança.
Para além das tensões e conflitos presentes, há novas ameaças à soberania dos Estados que passam pela cibersegurança, a desinformação e as interferências eleitorais. Uma ação eficaz a estas ameaças híbridas – que são cada vez mais complexas e sofisticadas – obriga a ações concertadas entre Estados. Neste domínio, a NATO, se assim for mandatada pelos seus membros, pode ter um papel fundamental para impedir ou condicionar essas ameaças.
Agora, mais do que nunca, o investimento na modernização das Forças Armadas Portuguesas, incluindo a aquisição de novos equipamentos e a formação de pessoal, é uma prioridade. E no âmbito dessa prioridade, a aposta firme no desenvolvimento tecnológico interno permite explorar as capacidades dos nossos militares em conjunto com as universidades e as empresas, permitindo depois bons resultados operacionais para as nossas Forças Armadas.
Todo o desenvolvimento tecnológico feito pela Marinha Portuguesa e o exercício NATO que temos anualmente em Portugal são bons exemplos que devem ser seguidos. As diferentes iniciativas de desenvolvimento tecnológico que existem hoje na Marinha, promovidas pela liderança do Almirante Gouveia e Melo, estão a traduzir-se em ganhos nacionais e em reconhecimento internacional.
Portugal, como aliado da NATO, tem um compromisso mínimo de 2% do PIB para investimento em defesa, o que é muito significativo em termos de esforço nacional. Por isso, faço um apelo aos decisores políticos e à opinião pública portuguesa para apoiarem os investimentos que são necessários realizar nos próximos anos para reforçar a nossa Defesa Nacional.
A Europa está comprometida em aumentar os investimentos em defesa. Portugal deve estar alinhado com essas metas. Todavia, de nada serve anunciarmos investimentos na área da defesa se depois não os fizermos. Nuno Melo, enquanto ministro da Defesa, fez bem denunciar esta semana que o anterior Governo socialista comunicou à NATO um investimento de 300 milhões de euros na área da Defesa, acima do valor realmente gasto. Temos de assegurar a segurança e a defesa do nosso País e não podemos “brincar” com a transparência e a credibilidade de Portugal junto da NATO.
