Montemor-o-Velho tem em execução mais de 5 milhões do PRR mas critica burocracia

A requalificação de uma escola secundária e de duas unidades de saúde, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão em execução em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, totalizando mais de cinco milhões de euros, anunciou o município.

O presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, destacou, à agência Lusa, a “importância fulcral” para os municípios da existência de apoios do PRR em 100% do montante investido, mas criticou a burocracia existente no acesso aos fundos, responsável, na sua opinião, pelos atrasos na execução do plano.

“O PRR tem uma importância fulcral para os municípios, mas a verdade é que a burocracia, as exigências, as regras que mudam constantemente, têm atrasado a sua execução”, frisou.

No caso de Montemor-o-Velho, onde o município aprovou, recentemente, a abertura de um concurso público para obras de adaptação e remodelação da escola Dr. José Santos Bessa, na freguesia da Carapinheira, no valor de quase 3,6 milhões de euros (mais IVA), a intervenção foi alvo de três candidaturas diferentes àqueles apoios europeus, devido, precisamente, à alteração das regras, revelou.

“Candidatámos a escola da Carapinheira três vezes, porque tivemos de cumprir com novos requisitos e novas exigências. As pessoas, às vezes, pensam que os atrasos são das Câmaras e não são, têm a ver com todo um conjunto de entropias que se criam”, observou o autarca.

De acordo com Emílio Torrão, todas estas intervenções agora decididas “são para ontem”.

“Aliás, a própria essência do PRR era a de dinamizar a economia nacional na sequência da pandemia [de covid-19], mas ainda continuamos nesta situação, todos os dias temos surpresas e não é fácil cumprir com todas as exigências”, vincou.

A intervenção na escola básica dos 2.º e 3.º ciclos da Carapinheira, irá, segundo o município de Montemor-o-Velho, “melhorar, de forma profunda, a estrutura geral” do estabelecimento de ensino, possibilitando, entre outros trabalhos, a construção de novas salas de aulas, de um campo de jogos com estrutura coberta e de uma sala para ginástica.

“As obras preveem ainda a reformulação do espaço da biblioteca, a instalação de elevadores, a realização de obras para garantir a segurança contra incêndios, a remodelação das áreas da cozinha, bar e sanitários, ou a reconversão da área administrativa, bem como a criação de uma nova sala de professores e de um novo acesso à escola”, adiantou.

A autarquia tem ainda em curso duas intervenções em equipamentos de saúde, que totalizam cerca de 1,5 milhões de euros: a requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Arazede, no norte deste concelho do Baixo Mondego, e a remodelação do Centro de Saúde de Montemor-o-Velho, esta última destinada a aumentar a eficiência energética do edifício e garantir a acessibilidade, segurança e conforto de utentes e profissionais de saúde.

À semelhança do que sucedeu com a escola da Carapinheira, a candidatura aos fundos do PRR para requalificação do Centro de Saúde de Montemor-o-Velho teve de ser formulada quatro vezes, devido à alteração de procedimentos.

A empreitada, que terá um prazo de execução de cerca de um ano, irá, segundo informação disponibilizada pelo município, “permitir uma requalificação profunda do edifício e prevê intervenções ao nível da cobertura, a remodelação de diversas salas e das instalações sanitárias, por forma a ficarem acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida”.

As obras incidirão ainda na remodelação da caixilharia, das infraestruturas elétricas e do sistema de climatização e ventilação, arranjos exteriores e a instalação de um elevador.