A recente convocação de eleições antecipadas pela Ordem dos Advogados (OA) suscita profundas preocupações sobre a integridade do processo democrático e a transparência na gestão desta respeitada instituição.
Esta decisão parece contrariar os princípios fundamentais que deveriam nortear a atuação da Ordem, levantando questões sobre as suas verdadeiras motivações e potenciais consequências.
O anúncio de eleições antecipadas, feito nas vésperas do período festivo do Natal e do fim-de-ano, revela-se particularmente problemático. Este timing não apenas restringe o tempo necessário para uma análise aprofundada das propostas, mas também cria obstáculos significativos à organização de listas alternativas e à promoção de um debate amplo e plural sobre o futuro da Ordem.
A proximidade das festividades natalícias e de Ano Novo inevitavelmente dificultará a apresentação e discussão de visões alternativas, comprometendo a qualidade do processo democrático.
A justificação apresentada pela Senhora Bastonária para a antecipação das eleições, supostamente relacionada com a designação do Conselho de Supervisão, mostra-se inconsistente e potencialmente enganosa. O facto do Conselho de Supervisão já ter sido designado, empossado e estar em pleno exercício das suas funções evidencia que não havia intenção inicial de convocar eleições antecipadas.
Esta sequência de eventos – primeiro designar o Conselho e depois convocar eleições – levanta sérias questões sobre as verdadeiras motivações por trás desta decisão.
A súbita mudança de posição por parte do Conselho Geral da OA suscita preocupações significativas, não só a aparente má-fé na convocação das eleições mina a confiança no processo democrático interno da Ordem, mas também esta decisão objetivamente limita o espaço para a discussão sobre o futuro da Ordem e a sua representatividade perante os associados e a sociedade. Esta decisão intempestiva aparenta ser uma forma de dificultar um processo de análise e escolha, bem como do escrutínio saudável numa entidade que deve pugnar pela transparência, com a consequência óbvia de facilitar a manutenção da atual situação.
A atitude da Senhora Bastonária não apenas contradiz a seriedade esperada da sua posição, mas também vai contra as tradições e valores há muito estabelecidos na nossa Classe. Esta ação parece ser uma clara tentativa de dificultar o espaço amplo e plural de debate sobre o futuro da Ordem, elementos fundamentais para uma decisão informada e democrática.
Em suma, a convocação de eleições antecipadas pela Senhora Bastonária da OA, num momento tão inoportuno, é profundamente questionável e não respeita as tradições democráticas e participativas que deveriam nortear a Ordem dos Advogados.
Esta decisão não apenas desrespeita o espírito de reflexão e debate que deve presidir à atuação da Ordem, mas também põe em risco a própria essência da instituição como um espaço de representação dos interesses da Advocacia.
É imperativo que os membros da Ordem estejam atentos a estas manobras e exijam transparência, justificações claras e respeito pelos princípios democráticos.
Somente através de um processo eleitoral justo, transparente e com amplo debate poderemos garantir um futuro sólido e representativo para a Ordem dos Advogados, preservando a sua integridade e relevância no cenário jurídico e social.