Reforma aos 63 anos na Alemanha gera mais custos do que o esperado por Merkel

O programa de reforma aos 63 anos na Alemanha gera custos mais elevados do que se previa inicialmente, de acordo com os cálculos do Ifo Institute for Economic Research, divulgados esta terça-feira. O instituto de investigação de Munique concluiu que o plano resultou em gastos adicionais com seguros, na ordem dos 6,5 mil milhões de euros, entre 2014 e 2016, quando o governo de Angela Merkel tinha estimado os custos de 5 mil milhões de euros.

“Se se juntarem os impostos e contribuições sociais perdidas, os custos totais nesse período chegam aos 12,5 mil milhões de euros. Espera-se que os custos aumentem ainda mais nos próximos anos, quando maiores grupos de nascimentos conseguirem tirar proveito da pensão antecipada sem dedução”, afirmaram os investigadores Carla Krolage e Mathias Dolls.

No relatório “The effects of early retirement incentives on retirement decisions”, os autores mostram que, na Alemanha, o debate em torno dos custos fiscais da idade da reforma têm sido controversos, com as estimativas a variar substancialmente. Os especialistas do Ifo aperceberam-se também de que as pessoas que podem reivindicar a pensão aos 63 [caso dos trabalhadores com mais de 45 anos de descontos] aposentam-se em média 5,4 meses mais cedo do que as pessoas comparáveis ​​que só se podem aposentar mais cedo com deduções.

“A reforma os 63 [uma medida que a chanceler aceitou em 2014] enfraquece a sustentabilidade do seguro de pensões estatutário. É uma medida redistributiva, associada a altos custos, dos contribuintes aos beneficiários de pensões mais baixas para pensionistas com rendimentos comparativamente altos”, defendem Carla Krolage e Mathias Dolls.

Em Portugal a idade da reforma é 66 anos e cinco meses de idade. Em 2019, aumentou um mês, mas, no próximo ano, manter-se-á nestes números, depois da confirmação recente do Governo através de uma portaria publicada em Diário da República. Segundo o Executivo, essa é a idade “normal de acesso à pensão” em 2020 por causa da esperança média de vida aos 65 anos em 2018, calculada pelo Instituto Nacional de Estatística.

No entanto, as pensões antecipadas iniciadas em 2019 irão sofrer um corte de 14,67% com a atualização do fator de sustentabilidade. “Considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2018, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2019 é de 0,8533”, pode ler-se no diploma em questão.

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