Turismo residencial contribuiu com 184,5 mil milhões para a economia entre 2014 e 2023

O segmento do turismo residencial contribuiu com 184,5 mil milhões de euros para a economia portuguesa entre 2014 e 2023. Este é um dos dados que fazem parte dos estudos ‘Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico’ e ‘Turismo Residencial: Benchmarking fiscal’, elaborados pela Nova School of Business and Economics em parceria com a Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts (APR).

Este estudo foi criado com o objetivo de estimar a contribuição do setor para a economia portuguesa no período entre 2014 e 2023 e verificar como se compara Portugal em 2024, nos vários regimes fiscais que incidem sobre imóveis residenciais de segunda habitação com os seus demais concorrentes diretos, tendo sido considerados os aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e hotéis-apartamentos que se encontrem integrados em empreendimentos turísticos.

Os cidadãos não residentes que utilizaram a sua habitação em Portugal tiveram um impacto na produção total da economia de 672 milhões de euros, tendo em média criado 906 empregos e gerado 129 milhões de euros em remunerações anuais. Números que acabaram por se refletir na economia e no emprego, tendo sido criados anualmente neste período 284.584 empregos a tempo inteiro.

Este estudo analisou também o impacto do ponto de vista fiscal, tendo neste período o Estado arrecadado uma receita fiscal de 15 mil milhões, dos quais 11 mil milhões em IVA. Realce também para os 96,9 mil milhões em Valor Acrescentado Bruto (VAB), dos quais cerca de metade, 43,8 mil milhões, foram destinados a remunerações e para os 130 milhões de dormidas.

As duas entidades analisaram também carga fiscal total, vigente em 2024, para aquisição de imóveis residenciais de segunda habitação em Portugal e nos seus concorrentes diretos do Mediterrâneo (Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Chipre e Montenegro).

Entre as principais conclusões destaque para o facto de Portugal ter a maior carga fiscal total na compra de casa para segunda habitação nova (25,4%), sendo também o país com os maiores encargos fiscais (37 mil milhões) na a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação usada, com um valor de venda de 500 mil de euros.

Dos países analisados, somente Portugal, Espanha e França cobram imposto sobre patrimónios imobiliários de elevado valor e pelo total do património agregado. Os limites mínimos de isenção são menores em Portugal (600 mil euros), seguindo-se Espanha (700 mil euros) e França (1,3 milhões de euros).

Pedro Fontainhas, diretor executivo da Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, salienta que este estudo revela “o enorme potencial do Turismo Residencial, o seu impacto positivo e o efeito multiplicador que o sector tem na economia, tanto a nível da atração de investimento e residentes estrangeiros, como a nível da criação de emprego”.

Contudo, o responsável deixa também o alerta para a enorme carga fiscal a que está sujeita a compra de imóveis de segunda habitação em Portugal, esta elevada tributação pode desencorajar os investidores e reduzir o potencial de crescimento do setor. “Portugal tem todas as condições para ser um dos destinos líderes a nível mundial em turismo residencial, mas a competitividade fiscal é um fator que não pode ser ignorado. Reduzir os encargos na aquisição pode atrair mais investimento e alavancar ainda mais a nossa economia”, sublinha.