Governo inicia redução dos descontos no ISP à boleia da descida da taxa de carbono

A descida da taxa de carbono em 2025 no preço dos combustíveis vai ser usada para reduzir os descontos do ISP ainda em vigor, disse hoje o ministro das Finanças, recusando que isso corresponda a um aumento da carga fiscal.

Miranda Sarmento falava no âmbito de uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, requerida pelo PS sobre a estratégia fiscal do Governo no âmbito dos combustíveis.

“Não vão aumentar a carga fiscal total dos combustíveis, o que vamos é fazer uma recomposição do ‘mix’ do imposto sobre os combustíveis”, disse o ministro, após ter confirmado ao deputado do PS António Mendonça Mendes que a taxa de carbono vai descer em 2025, descida esta que segundo o socialista faria o preço por litro de combustível diminuir em cerca de três cêntimos em janeiro.

Na resposta, o ministro afirmou que a estratégia passa por “aproveitar esta descida da taxa de carbono e usar esse valor para fazer uma parte da redução do desconto do ISP no dia 1 de janeiro”, na “exata proporção”.

Após o Governo ter descongelado por três vezes, entre agosto e setembro, continuam a vigorar dois descontos no ISP: um que reduz na taxa deste imposto um valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% no preço de venda dos combustíveis e outro que corresponde à devolução da receita adicional de IVA via ISP.

Durante a audição e depois de confrontado por Mendonça Mendes de ainda não ter publicado o valor da taxa de carbono para 2025, apesar de a lei determinar que o limite para tal é 30 de novembro, Miranda Sarmento disse que a portaria com o novo valor será publicada proximamente e o valor será próximo dos 68 euros por tonelada (atualmente é de 83,5 euros por tonelada).

Durante a audição e após ouvir as explicações do ministro, António Mendonça Mendes (que foi um dos secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nos governos de António Costa) afirmou lamentar que tenha sido necessário chegar “a 19 de dezembro para o ministro anunciar ao país que vai aumentar os combustíveis” e sublinhou que Miranda Sarmento não sinalizou esta estratégia durante a discussão do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).