Portugal tem seguido uma trajetória exemplar em termos de redução do peso da dívida pública. Os números são impressionantes, com o rácio da dívida a descer de 130.7% após a pandemia para cerca de 97% no final de 2024. Mais de 30 pontos percentuais de queda em quatro anos é notável, seja qual for o nível de análise.
Sem dúvida que, na génese deste processo, está o trauma da crise da dívida. Partidarites à parte, o Governo que teve de gerir o processo de resgate mostrou o caminho certo. Diligentemente, os Governos que se seguiram preferiram não escolher o caminho fácil, sobretudo nos últimos anos de António Costa, que seria o de afrouxar o rigor orçamental. Muito mais poderia ter sido feito, sem dúvida, sobretudo na redução da dívida nominal, da dimensão do Estado e da carga fiscal, mas os resultados em termos de sustentabilidade da dívida têm sido globalmente positivos.
Para 2025, e em contraste com boa parte da Zona Euro, o cenário ainda permanece moderadamente favorável. O efeito muito positivo do deflator do PIB já não estará tão presente, mas Portugal deverá continuar a crescer o suficiente para continuar a reduzir o rácio da dívida. A maior preocupação, para além das externalidades negativas, reside na configuração parlamentar. Tal como aconteceu em 2024, com efeitos no OE deste ano, a oposição poderá ter iniciativas parlamentares geradoras de despesa permanente, afetando 2026 e anos seguintes. Logicamente, um abrandamento económico inesperado colocará o país em situação mais difícil, embora se possa adivinhar que o Orçamento de Estado tenha algumas válvulas de escape.
Em 2024, o custo de novo endividamento foi de 3,4% e provavelmente será mais baixo este ano. As taxas de juro do BCE estão em 3% e poderão baixar um ponto percentual. As taxas a 10 anos têm subido nas últimas semanas e cotam também a 3%, portanto abaixo dos níveis do ano passado. A taxa média da dívida pública deverá estar atualmente perto de 2,5% e não é de crer que suba muito este ano. As condições atuais de financiamento são favoráveis, mas devem ser aproveitadas. Não sabemos o que Trump e o reverberar das suas políticas poderá trazer e como o país tem uma “parede” de 13,6 mil milhões de euros de dívida em outubro, que convém acautelar, até porque o BCE já deixou de comprar dívida no mercado secundário. Nesse sentido, o anúncio de uma emissão a 10 anos a realizar nos próximos dias é uma boa notícia.
Uma palavra final para a intenção de reforçar a emissão de dívida junto do retalho, seja através de Certificados do Aforro (CA) seja de OTRV. Um país que se financia internamente acaba por ser um pouco menos vulnerável a humores dos mercados internacionais e, já agora, ajuda-se a fomentar a concorrência no mercado de poupanças que, como até um ex-ministro reconheceu recentemente, tem faltado nos últimos anos.
