Depois do concurso lançado pelo Ministério do Ambiente e Energia, em concertação com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, para a aquisição de autocarros de zero emissões, foi aprovado o financiamento de 11 candidaturas, num total de 90 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que permitem a aquisição de 413 autocarros. Este apoio permite duplicar o número de autocarros de emissões nulas no território continental.
O financiamento, destinado a todo o território continental, foi repartido em duas categorias: Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (45 milhões de euros) e restante território (45 milhões de euros), “de forma a garantir uma adequada cobertura territorial perante a estimativa da utilização dos transportes”.
O Aviso n.º 01/C21-i12/2024, “Apoio à aquisição de veículos limpos para o transporte coletivo de passageiros”, que foi gerido pelo Fundo Ambiental, segundo o Governo, tem como principal objetivo reforçar o investimento na descarbonização dos transportes públicos e promover uma mobilidade sustentável.
Os ministérios explicam que “com base na aplicação dos critérios e parâmetros expressos no Aviso, foram aprovadas candidaturas para duas categorias. “Na categoria 1, Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, foi possível financiar a totalidade das candidaturas colocadas nos primeiros quatro lugares, tendo a quinta candidatura sido financiada em 16,04%, que corresponde à dotação remanescente disponível nesta categoria”.
Assim foram aprovadas, a candidatura da Alsa Todi Metropolitana de Lisboa – 60 autocarros – 12 milhões de euros; a da NEX Continental Holding SL Sucursal em Portugal – 53 autocarros – 12 milhões de euros também; da Barraqueiro Transportes – 55 autocarros – 11,98 milhões; a da Scotturb – Transportes Urbanos – 31 autocarros – 7,634 milhões de euros; e Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro – 40 autocarros – com uma dotação de 1,385 milhões.
Na categoria 2 – Restante território continental, ficou decidido financiar na totalidade as cinco primeiras candidaturas, “sendo o sexto candidato financiado em 1,55%, que corresponde à restante dotação disponível nesta categoria”.
Em detalhe os financiamentos foram para a Guimabus Empresa Transportes de Guimarães, Unipessoal – para 50 autocarros – 12 milhões de euros; para a TUB – Transportes Urbanos de Braga– 38 autocarros – 11.781.575,72 euros.
Também o Município de Viana do Castelo – para 17 autocarros – recebeu 5.605.785,84 euros.
Os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – 30 autocarros – recebeu 8.307.900,00 euros; a Transdev Norte – 22 autocarros – recebeu 7.220.500,00 euros; e a RDL Rodoviária do Lis – 17 autocarros – recebeu 84.238,44 euros.
O Governo sublinha que, além da aquisição de veículos com nível nulo de emissões, o financiamento contempla ainda a instalação de 184 postos de carregamento de energia elétrica.
O Ministro das Infraestruturas e a Ministra do Ambiente, comentaram o concurso em comunicado.
“Com a aprovação deste financiamento, o Governo está a efetivar o compromisso com a descarbonização e a dar passos decisivos para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida da população, por todo o território”, refere a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Já o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, considera “a área da mobilidade exige a tomada de políticas públicas assertivas, de forma a trazer mais pessoas para o transporte público, mas, ao mesmo tempo, essa oferta tem de ser cada vez mais sustentável e amiga do ambiente”.
“É nesse sentido que estamos a trabalhar. Para uma mobilidade que contribua efetivamente para a descarbonização e eficiência energética da economia, mas que tenha as pessoas sempre em primeiro lugar”, refere o ministro.
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