Negociações com os professores são retomadas hoje e com os enfermeiros só na próxima semana

Os sindicatos dos professores voltam hoje ao Ministério da Educação para uma reunião negocial, visando discutir a recuperação do tempo de serviço congelado, como previsto no Orçamento do Estado para 2019. No debate da moção de censura ao Governo, a 20 de fevereiro, o primeiro-ministro disse ter esperança de que os sindicatos dos professores apresentem uma proposta construtiva, permitindo desbloquear o impasse e avançar nas negociações sobre a contabilização do tempo de carreira dos docentes.

Por seu lado, Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), espera que o Governo deixe de “andar a brincar às negociações” com os sindicatos. “O que nós esperamos é que desta vez haja de facto uma negociação séria e que nos deixemos de fingimentos e de andar a brincar às negociações, porque o que temos assistido constantemente é a uma prepotência da parte do Governo e a uma unilateralidade das ideias deles e mais nada. Vamos ver o que nos espera desta vez”, declarou Azevedo, a 18 de fevereiro, quando recebeu a convocatória para a reunião.

Quanto aos enfermeiros, as negociações serão retomadas na próxima semana. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde na sexta-feira, através de um comunicado no qual indicou que as reuniões negociais vão incidir sobre “temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018. A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo. Ao passo que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou uma nova reunião sobre outros assuntos.

No sábado, em Madrid, o primeiro-ministro António Costa disse que o Governo está disposto chegar a acordo sobre a “revisão da carreira” com os enfermeiros, assim como “procurar corrigir” algumas injustiças da anterior eliminação das categorias.

“Há duas questões que já anunciámos há muito tempo que estamos disponíveis para acordar” com os enfermeiros, disse o chefe do Governo à margem de uma convenção do Partido Socialista Europeu. A primeira dessas questões é “a revisão das carreiras, para que possa haver, mais uma vez, várias categorias: a de enfermeiro, enfermeiro especialista, enfermeiro gestor”.

Em segundo lugar, “procurar corrigir, de uma forma progressiva, injustiças que resultaram da anterior eliminação das categorias e um excessivo esmagamento da grelha salarial”, prosseguiu Costa. “São dois temas sobre os quais podemos ter expectativas de avançar, espero que com acordo”.