Governo dá aval para Caixa avaliar compra do Novobanco

O Governo admite que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) faça uma avaliação a uma possível compra do Novobanco, num processo que, segundo o ministro das Finanças, vai traduzir-se na venda de até 30% da instituição financeira liderada por Mark Bourke. Esta intenção já levou o Bloco de Esquerda a pedir que Joaquim Miranda Sarmento seja ouvido no Parlamento e o PS a afirmar que está a acompanhar o tema com “preocupação”.

“Respeitamos a autonomia de gestão da CGD. A CGD fará a avaliação que entender daquilo que são as condições de mercado e desenvolvimentos futuros de mercado. Se entender fazer a avaliação, o Governo tomará decisões com base nessa avaliação”, disse o ministro das Finanças à margem do evento Leader’s Agenda, organizado pelo ISEG na sexta-feira, em Lisboa. 

O governante afirmou ainda que o Governo não se imiscui “naquilo que é a gestão da CGD e naquilo que possam ser decisões da Caixa de avaliação de condições de mercado relativamente a concorrentes”, adiantando que o “que sabemos por parte do Novobanco e da Lone Star, e essa informação é pública, […] é que a Lone Star pretende fazer […] uma Oferta Pública de Inicial (IPO, na sigla em inglês) sobre cerca de 25% a 30% do capital”. 

As declarações de Joaquim Miranda Sarmento são feitas depois de o Jornal Económico ter avançado na edição de sexta-feira que a CGD e o CaixaBank, o dono do BPI, destacaram equipas internas para estudarem a compra do Novobanco. A porta a esta operação abriu-se depois de o banco e o Fundo de Resolução terem chegado a um acordo para o fim antecipado do mecanismo de capitalização contingente, com o aval do Executivo. Além disso, a instituição financeira vai poder também distribuir dividendos pelos acionistas. Atualmente, o fundo Lone Star tem 75% do capital, o fundo liderado por Máximo dos Santos detém 13,54% e o Estado tem 11,46%. 

Paulo Macedo, CEO da CGD, já demonstrou estar disponível para comprar outros bancos. “Admitimos vir a analisar todas as hipóteses que haja no mercado. Se não estivermos disponíveis para isso, a Caixa perderá a liderança e também não é desejável que haja um maior crescimento de bancos, designadamente dos nossos vizinhos espanhóis”, disse o banqueiro ao “Jornal de Negócios”, em julho.

Partidos estão atentos

Questionado sobre esta possibilidade na sexta-feira, o Presidente da República recordou que quando entrou “na presidência havias duas questões muito complicadas a resolver. Um era a saída da situação de défice excessivo. A outra era a situação da banca”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que “um dos problemas que havia era o Novobanco não ter sido vendido porque à última hora um comprador chinês teve problemas na China” e deixou cair o negócio, isto somado a “outros bancos que tinham necessidades de capital ou precisavam de uma aposta forte”. Isto “fez-me durante muito tempo pensar nesse problema com o primeiro-ministro, com o Governo e com o BCE”.

O Presidente recordou o “problema da Caixa” e que “havia quem quisesse que ficasse estrangeira e privada”, esperando que “neste momento em que a banca está sólida, esta forte que esse tipo de problemas não mais aconteçam e que a banca mostre a sua força”.

Entre os partidos, a hipótese de a CGD comprar o Novobanco levou Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, a dizer que é uma “questão muito importante e que estamos a acompanhar com grande preocupação”, prometendo “dizer em breve o que achamos sobre essa possibilidade”. Já o Bloco de Esquerda pediu para ouvir o ministro das Finanças no Parlamento para esclarecer as suas intenções para o banco estatal.

Mariana Mortágua defendeu a importância de garantir que o Governo não cede ao que disse ser uma “tentação” do passado, não avançando para uma privatização, total ou parcial, da Caixa “à boleia desta intenção de comprar o Novobanco”. A líder dos bloquistas sublinhou, por isso, a necessidade de “esclarecer todas estas intenções e o que pretende fazer o Governo com o Novobanco”, mas também quais foram as instruções dadas à Caixa pelo Executivo.