Fim da isenção de ISP nos biocombustíveis “penaliza produção nacional e compromete investimentos”

O fim da isenção de ISP nos biocombustíveis “coloca em risco os avanços até agora conseguidos, penalizando a produção nacional e comprometendo os investimentos no setor”, de acordo com a Associação de Bioenergia Avançada (ABA).

Em comunicado, aquela organização reitera que a isenção do imposto sobre os biocombustíveis avançados “desempenhou um papel essencial na evolução do setor, fortalecendo toda a cadeia de valor”, pode ler-se. Nesta medida, os benefícios, vão desde “a recolha e tratamento até à produção a partir de matérias-primas mais sustentáveis”, aponta a associação.

Prova disto é que “a produção nacional de biocombustíveis avançados registou um crescimento notável”, em função da isenção aplicada pelo governo do Partido Socialista em 2021. Neste contexto, passou de 13% “para 66% até ao terceiro trimestre de 2024”, lembra.

Em causa está a recolha de uma “maior diversidade de resíduos para a produção de biocombustíveis avançados”, que a ABA refere que tem contribuído para promover a economia circular.

Neste âmbito, a associação sublinha que os biocombustíveis avançados constituem “uma das soluções mais eficazes para a descarbonização do setor automóvel em Portugal”, tendo como propósito, entre outros aspetos, a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).