CMVM avança com comparador de instrumentos financeiros

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) divulgou esta segunda-feira o seu Plano Estratégico para o quadriénio 2025-2028 assente em quatro pilares (Conhecimento, Confiança, Desenvolvimento e Resultados) e estruturado em cinco objetivos estratégicos.

Um dos objetivos (o terceiro) consiste em “reforçar a confiança dos investidores”. Neste contexto, a CMVM anunciou que, no âmbito do Plano Estratégico, pretende  lançar este ano um comparador de produtos financeiros, que inclui parâmetros como risco e retorno.

A CMVM destaca a “disponibilização de ferramenta que permita aos investidores avaliar e comparar instrumentos financeiros disponíveis no mercado, com base em critérios como risco, retorno e custos associados, fomentando a transparência, a tomada de decisões mais informadas e a confiança no mercado, bem como no value for money dos produtos financeiros disponíveis”.

Esta é uma das iniciativas que consta no plano estratégico da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para 2025-2028, que foi apresentado esta segunda-feira pelo presidente, Luís Laginha de Sousa.

Ainda para reforçar a confiança dos investidores, a CMVM aponta as principais iniciativas para 2025 para atingir este objetivo estratégico. São elas, reforçar a proteção dos investidores não profissionais contra a fraude em contexto digital, desenvolvendo a capacidade de os alertar de forma mais rápida, intuitiva e eficaz; e implementar o Plano de Literacia Financeira da CMVM 2025, com especial enfoque na capacitação para deteção de situações de fraude e burla, nos criptoativos e na sua nova regulamentação e nas decisões de aplicação de poupanças, tendo também em conta o papel crescente das redes sociais e dos finfluencers.

Os cinco objetivos definidos no Plano Estratégico 2025-2028 são “assegurar uma supervisão orientada para resultados; promover a estabilidade e a proporcionalidade regulatórias; reforçar a confiança dos investidores; mobilizar para um mercado de capitais mais desenvolvido; e capacitar e agilizar a CMVM”.

Para promover a estabilidade e a proporcionalidade regulatórias a CMVM propõe-se a desenvolver “metodologias robustas para a realização de análises de impacto regulatório, recorrendo, para o efeito, a instrumentos analíticos mais sofisticados, com ponderação de impactos qualitativos e quantitativos e, assim, assegurar um melhor equilíbrio entre estabilidade e proporcionalidade regulatórias”.

Este objetivo passa por desenvolver “uma base pública de informação reunindo, entre outros, regulamentos, pareceres e estudos publicados pela CMVM, que agilize e facilite o acesso a informação relevante, nomeadamente através da utilização de novas tecnologias (p.ex., Inteligência Artificial), promovendo transparência, proximidade e facilitando a consulta por agentes de mercado”.

No âmbito da Supervisão Orientada para os Resultados, o destaque vai para o “reforço da supervisão da CMVM em áreas de maior risco, que apresentam desafios significativos para os investidores”.

Bem como para a “implementação do Plano SupTech da CMVM, cujo horizonte temporal coincide com o do Plano Estratégico, o qual visa a crescente integração de ferramentas tecnológicas na atividade de supervisão, designadamente ferramentas analíticas suportadas em inteligência artificial, com o objetivo de aumentar a eficiência, a tempestividade e, em geral, a capacidade da supervisão”.

A CMVM pretende também o desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica que permita uma “Visão 360” sobre as entidades supervisionadas.