João Massano é oficialmente candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados

João Massano é oficialmente candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses para o próximo triénio (2025-2027).

Sobe o mote de candidatura “Juntos Podemos Mais” o candidato da Lista R formalizou a sua candidatura hoje, às 17h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Sou candidato a Bastonário, porque acredito que há outro caminho, e um caminho melhor, para a Ordem dos Advogados – para a devolver ao seu posicionamento original, de uma instituição que tem como competências: defender o Estado de Direito e colaborar na administração da Justiça; representar a profissão de Advogado e reforçar a solidariedade entre os Advogados; promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica; e ser ouvida na construção legislativa relevante para o exercício da Advocacia e o patrocínio judiciário em geral e colaborar na sua alteração”, afirma João Massano.

Entre outras coisas, a candidatura de João Massano propõe “um conjunto de medidas que começam ‘de dentro para fora’, como por exemplo, estabelecer canais de comunicação regulares e eficazes com o Ministério da Justiça; evitar confrontos públicos com membros do Governo; promover a participação ativa da OA em grupos de trabalho e comissões relacionadas com o SADT e outros; realizar um roadshow pelo país, para conhecer os Advogados; remodelar a tabela de quotas cobradas pela OA promovendo a não atualização de quotas durante o mandato inteiro e o incremento de um patamar intermédio e revisão de valores, entre outras”.

João Massano propõe-se a “resolver a encruzilhada em que se encontra a proteção social dos Advogados, para além do debate entre a manutenção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e a migração para a Segurança Social (SS), considerando eventualmente uma terceira via, assente em pilares fundamentais estruturados para proporcionar uma proteção integral ao longo da carreira”.

As eleições estão marcadas para os próximos dias 18 e 19 de março.

Esta candidatura encontra-se ainda suportada pelo mandatário Montalvão Machado e uma equipa de advogados nacionais, regionais e locais. Os vice-presidentes são Maria Eduarda Proença de Carvalho (Lisboa), Filipe Pimenta (Cascais), Paula Ponces Camanho (Porto), Manuel Protásio (Lisboa) e Carlos Peixoto (Seia). A vogal Secretária é Judith Minas (Lagos).

Os vogais são Ágata Bulha (Almancil), André Matias de Almeida (Lisboa), Ana Rita Babo Pinto (Lisboa), Bernardo Tranquada Gomes (Funchal), Conceição Figueiredo Lopes (Matosinhos), Carlos de Faria (Braga), Felícia Mourinha Ramalho (Estremoz), Carlos Mateus (Póvoa de Varzim), Marta Pinto Figueira (Coimbra), Clélio Toste de Meneses (Açores), Ivo de Almeida (Sobreda); Rita Brazete (Viseu), Jorge Humberto Bonifácio (Mafra) e Nuno Ricardo Guilherme (Loures).