CGD não esgotou a garantia, esclarece CEO

“No nosso caso, já temos mais processos aprovados do que os valores estão aprovados na garantia, embora a execução seja lenta”, disse esta quinta-feira o CEO da CGD, Paulo Macedo, na conferência Observatório do Imobiliário, em Lisboa.

A frase criou a ideia de que a CGD já tinha esgotado a linha de garantia pública no crédito à habitação, mas ao Jornal Económico o CEO da Caixa esclareceu que “não disse que a CGD esgotou a garantia”.

“O que eu disse é que temos mais pedidos de crédito ao abrigo da garantia de crédito de que o valor da garantia , o que é um marco”, esclareceu o presidente da CGD.

O que aliás faz sentido porque os 257 milhões de euros é o montante da garantia da CGD. Para ter esgotado teria que ter dado 2,5 mil milhões de euros de crédito num mês.

A direção de comunicação da CGD disse entretanto que o que o CEO disse foi que “no nosso caso, já temos mais processos de crédito aprovados do que os valores contratualizados na Garantia”.

“O que quer dizer que temos aprovadas 1.630 operações de crédito ao abrigo da Garantia Pública, com um valor total de 304 milhões de euros”.

Dado que a garantia era de 257 milhões para a Caixa, o valor total de crédito total para estas operações (304 milhões de euros) já ultrapassou o montante reservado para ser concedido em garantia, mas não esgotou o montante da Garantia Pública que a Caixa pode usar, pois esta representa 15% dos 304 milhões de euros.

Operacional há cerca de um mês, a garantia pública no crédito habitação está a impulsionar a forte subida do crédito à habitação com grande adesão por parte dos jovens.

O BPI revelou ao Jornal Económico, na passada terça-feira, que o número de pedidos era de 1.200, no valor de 220 milhões de euros e destes estavam aprovados 40%.  A média foi de 183 mil euros.

O Jornal de Negócios revelou que o Santander Totta recebeu 2.100 pedidos num valor de 400 milhões de euros. A média por pedido é de 190 mil euros. O mesmo jornal avançou que o Novobanco recebeu 1.100 pedidos, que totalizam 170 milhões de euros. Neste banco, a média por pedido foi de 154 mil euros. Já a Caixa Geral de Depósitos revelou ter 1.700 candidaturas à garantia pública, sem indicar o valor global.

O universo de candidaturas à garantia pública inclui ainda os pedidos não revelados do BCP, Montepio, Crédito Agrícola, Bankinter, Banco CTT, Abanca e outras instituições financeiras de menor dimensão.

Segundo o artigo, os dados sugerem, ainda, que se as candidaturas fossem todas aprovadas e com este ritmo de adesão à garantia do Estado, a dotação da medida (de mil milhões de euros) seria absorvida em apenas alguns meses.

Segundo o Despacho n.º 14916/2024, de 18 de dezembro, o montante máximo da garantia pública a conceder pelo Estado, fixado em 1,2 mil milhões de euros, foi distribuído tendo em conta as quotas de mercado de cada instituição de crédito na concessão de crédito à habitação, disponibilizadas pelo Banco de Portugal. No entanto, os bancos têm a possibilidade de ver esse valor reforçado.

Foram 18 instituições de crédito que aderiram e por isso estão autorizadas a financiar o “valor total do imóvel” (desde que sejam cumpridos os critérios da garantia pública e legais), ficando assim o Estado a funcionar como fiador do montante que, por imposição legal, os bancos não podem financiar.

No total, 18 instituições aderiram e os montantes distribuídos a cada banco variam entre 200 mil euros e 259 milhões de euros. Conheça os montantes de garantia pública atribuídos a cada banco:

Abanca Corporación Bancaria, sucursal em Portugal: 20.631.954 euros;
EuroBic: 20.752.765 euros;
Banco BPI: 149.539.632 euros;
Banco Comercial Português: 185.407.766 euros;
Banco CTT: 9.733.978 euros;
Banco Invest: 200.000 euros;
Banco Santander Totta: 259.253.376 euros;
Bankinter: 60.000.000 euros
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo (SICAM): 10.000.000 euros;
Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo: 402.139 euros;
Caixa Económica Montepio Geral: 5.000.000 euros;
Caixa Geral de Depósitos: 257.212.136 euros;
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Bombarral: 200.000 euros;
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria: 306.042 euros;
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra: 388.355 euros;
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras: 239.540 euros;
Novo Banco dos Açores: 1.000.000 euros;
Novobanco: 20.000.000 euros.

(atualizada com declarações oficiais da CGD)