Portugal submeteu a Bruxelas o pedido de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que inclui a adaptação dos investimentos aos prazos exigidos, incluindo cortes em algumas áreas e o reforço de verbas noutros setores.
“Esta reprogramação surge de um embate com a realidade e visa a mitigação de riscos”, defende a consultora Capitalizar que alerta também que é essencial também o reforço da fiscalização.
A recente submissão do pedido de reprogramação do PRR por parte de Portugal à Comissão Europeia representa um momento crucial para a execução dos investimentos financiados por este mecanismo.
A nova reprogramação traz cortes em componentes como a habitação, mobilidade e gestão hídrica, que o Governo quer compensar com um reforço de verbas ao nível dos equipamentos para a Saúde, para a ciência e a criação de um novo instrumento financeiro para financiar a inovação empresarial.
Segundo André Lopes, partner da Capitalizar, a necessidade de reprogramar os fundos surge como um passo inevitável para evitar a perda de financiamentos essenciais e “reflete uma tentativa de adaptação à realidade do mercado, mas também expõe desafios no planeamento estratégico para garantir a concretização dos projetos previstos”.
Na opinião do consultor, “o verdadeiro desafio agora é garantir que esta reprogramação não seja apenas um adiamento dos problemas, mas sim uma oportunidade para otimizar a execução dos investimentos.”
André Lopes defende ainda que “é essencial que se reforce a fiscalização e se adotem medidas eficazes para garantir que os projetos avancem a um ritmo adequado” pois “a transparência e a prestação de contas são fatores críticos para assegurar que os recursos são bem aplicados e que os objetivos definidos pelo PRR sejam atingidos”.
O responsável da consultora considera que “se a reprogramação for bem conduzida, poderá representar uma oportunidade para corrigir falhas e reforçar a capacidade de execução dos fundos europeus em Portugal”.
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