Presidente do BEI diz que banco da UE “está pronto para mais” investimento em defesa

A presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI) disse, esta quarta-feira, que o banco da União Europeia (UE) “está pronto para mais” investimento em defesa, propondo um alívio nas restrições ao investimento e o fim do limite nesta área.

“Posso dizer-vos hoje que estamos prontos para fazer ainda mais. Tal como já informei os líderes da UE, iremos propor na próxima reunião do Conselho de Administração, em 21 de março, que o grupo BEI alargue ainda mais as suas elegibilidades, de forma a garantir que as atividades excluídas sejam definidas com maior precisão”, afirmou Nadia Calviño, intervindo no fórum anual do banco da UE, no Luxemburgo.

“Tencionamos também integrar o atual programa de oito mil milhões de euros num novo objetivo de política pública transversal e permanente”, acrescentou a responsável, vincando que tais alterações iriam “permitir ao grupo BEI responder às necessidades de financiamento”.

Em causa estariam investimentos dedicados a utilizações militares, tais como quartéis e instalações de armazenamento, veículos terrestres e aéreos, drones e helicópteros, radares e satélites, aviónica avançada, propulsão e ótica, proteção das fronteiras terrestres, mobilidade militar, infraestruturas críticas, desminagem e descontaminação, espaço, cibersegurança, equipamento militar, proteção das infraestruturas marinhas e investigação, elencou ainda.

Vincando que “cada euro investido pelo BEI contribui para a segurança da Europa”, Nadia Calviño disse ainda que irá convocar para breve “uma reunião com os bancos de fomento nacionais para reforçar a cooperação na mobilização de investimentos públicos e privados neste domínio”.

A intervenção surge um dia depois de Nadia Calviño ter enviado uma carta aos países da UE propondo um “novo ajustamento dos critérios de elegibilidade do grupo” relativamente a segurança e defesa, bem como “uma revisão do quadro operacional”.

Na prática, a responsável espanhola pediu aos seus acionistas que aliviem as regras de funcionamento da instituição financeira do espaço comunitário, pois atualmente o BEI só pode financiar projetos e tecnologias de dupla utilização – ou seja, tanto civis como militares – e apenas pode dedicar um máximo de oito mil milhões de euros de financiamento até 2027 à área de segurança e defesa através da Iniciativa Estratégia Europeia de Segurança.

Ainda assim, está fora da mesa o financiamento de armas e munições, mas antes de infraestruturas e tecnologias militares (mesmo sem serem de dupla utilização), como quartéis militares, hospitais e centros de investigação.

O BEI é detido conjuntamente pelos países da UE e visa financiar prioridades comunitárias, como de crescimento económico e de combate às alterações climáticas.

Para 2025, as verbas para a defesa vão duplicar para um valor recorde de dois mil milhões de euros.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já anunciou querer mobilizar 800 mil milhões de euros para investimento na defesa europeia.

Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes para uma Europa segura e resiliente: um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países em empréstimos a condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego), a ativação da cláusula de salvaguarda das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (face ao aumento da despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% por ano), a reafetação de verbas de outros fundos como da Coesão), verbas do BEI e ainda capital privado.

O plano vai ser debatido no Conselho Europeu extraordinário de quinta-feira, dedicado ao apoio à Ucrânia e à defesa europeia.