Laurentino Dias e Fernando Gomes são os dois candidatos à presidência do Comité Olímpico de Portugal (COP). A decisão será tomada pelas federações desportivas no ato eleitoral que decorre a 19 de março, entre as 17h00 e as 19h00, com a tomada de posse da lista vencedora a ocorrer a 25 de março. Mas o que propõe cada um dos candidatos para o órgão olímpico?
Laurentino Dias, antigo secretário de Estado do Desporto, apresenta um programa eleitoral sob o tema ‘Unidos pelo Olimpismo’, constituído por seis eixos: Governação, Integridade e Transparência; Financiamento Sustentável e Incentivos ao Desporto; Desenvolvimento Desportivo e Alto Rendimento; Valorização e Capacitação de Atletas e de Treinadores; Inclusão, Solidariedade e Apoio ao Movimento Desportivo; Comunicação, Inovação e Internacionalização.
No eixo da ‘Governação, Integridade e Transparência’, são defendidas medidas como a otimização do modelo de gestão do COP, dotando-o das condições necessárias para a gestão do Contrato-Programa de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo 2024-2028 e a prestação de apoio técnico às Federações Desportivas nos processos de candidatura aos apoios do Contrato-Programa.
Neste eixo, é defendido ainda o garantir da independência do COP, assegurando uma gestão isenta, transparente e alinhada com princípios de boa governação.
É proposta a criação de um regime simplificado de contratos-programa de financiamento público para Federações Desportivas, com subvenção pública não superior a 100 mil euros, assim como a reforma do Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário.
No eixo ‘Financiamento Sustentável e Incentivos ao Desporto’, defende-se a correção de assimetrias do modelo de regulação e distribuição das receitas das apostas desportivas online, através de um modelo de financiamento “mais justo, equilibrado e solidário, indutor de progresso”.
É ainda proposta a revisão do Estatuto dos Benefícios Fiscais relativos ao Mecenato Desportivo, através do incentivo ao investimento privado no desporto, com “benefícios fiscais mais atrativos para empresas e particulares”.
A candidatura de Laurentino Dias defende também a atração de novos patrocinadores e parceiros estratégicos, bem como a diversificação das fontes de receita do COP, “explorando novos patrocínios e modelos de financiamento, reduzindo a dependência de fundos públicos”.
A candidatura propõe ainda colaborar com as Federações Desportivas Nacionais na adoção de infraestruturas e estratégias sustentáveis ao nível ecológico.
No eixo do ‘Desenvolvimento Desportivo e Alto Rendimento’, é proposta a consolidação do sucesso desportivo e organizativo das missões olímpicas de Tóquio 2020 e Paris 2024, assim como o desenvolvimento e reforço do Programa de Esperanças Olímpicas.
A candidatura pretende gerir de forma estratégica o novo Programa de Preparação Olímpica para o ciclo Los Angeles 2028.
É ainda intenção da candidatura coordenar com o Comité Internacional dos Jogos do Mediterrâneo (CIJM), as Federações Desportivas e as autoridades locais a organização dos Jogos do Mediterrâneo de Praia 2027.
No eixo da ‘Valorização e Capacitação de Atletas e de Treinadores’, a candidatura defende que os atletas integrados no Programa de Preparação Olímpica (PPO) beneficiem de um regime de Segurança Social adequado, assim como o desenvolvimento da intervenção do Comité Olímpico de Portugal (COP) em medidas de apoio à conciliação da carreira dual.
A candidatura propõe a criação de um programa específico de formação e capacitação de treinadores de elite integrados no Plano de Preparação Olímpica (PPO).
A candidatura quer ainda assegurar que todas as decisões estratégicas “priorizam a melhoria das condições de preparação de atletas e treinadores, bem como das suas equipas de apoio multidisciplinar”.
No eixo da ‘Inclusão, Solidariedade e Apoio ao Movimento Desportivo’, defende-se a capacitação de recursos e o reforço dos apoios financeiros a todos os agentes e Federações Desportivas.
Consta ainda da proposta o estabelecimento de Cimeiras de Presidentes e Seminários Técnicos com dirigentes e técnicos de Federações, assim como a promoção da descentralização dos serviços do COP.
A candidatura de Laurentino Dias defende que seja criada de imediato uma Unidade de apoio às Federações Desportivas com novas modalidades integradas no Programa dos Jogos Olímpicos de Los Angeles de 2028, e que seja reativada a iniciativa e meios para defender a recuperação do Hóquei em Patins e da Dança Desportiva no quadro de modalidades do programa olímpico, “prestando apoio a novas Federações Desportivas que pretendam constituir-se como membros” do COP.
A candidatura destaca ainda a importância de acentuar a valorização do desporto como ferramenta de desenvolvimento social.
No eixo da ‘Comunicação, Inovação e Internacionalização’, defende-se a criação de oportunidades para a divulgação de conteúdos dedicados ao desporto no âmbito do Serviço Público de Televisão, bem como a exploração da divulgação e produção de conteúdos desportivos em novas plataformas digitais, e a expansão do alcance digital do COP e das Federações Desportivas através de plataformas digitais.
É ainda defendido o alargamento do espectro de intervenção do Programa de Educação Olímpica do COP e o reforço da comunicação e da imagem do COP.
O que defende a candidatura de Fernando Gomes?
A candidatura do antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, assenta no lema ‘Saber Fazer, Fazer Vencer’.
Fernando Gomes baseia a sua candidatura em cinco objetivos estratégicos: Abordagem Centrada no Atleta; Colaboração Integrada; Representação Internacional; Sustentabilidade no Desporto; Inclusão e Diversidade.
No objetivo estratégico ‘Abordagem Centrada no Atleta’, a candidatura defende medidas como a promoção de programas que integrem as dimensões física, mental, social e educacional do atleta, garantindo um equilíbrio saudável entre a vida desportiva e pessoal; a criação de sistemas de suporte personalizados para acompanhar a jornada de cada atleta; a eficácia do sistema de Bolsas Desportivas para atletas olímpicos e para aqueles que estão em percurso para os Jogos, e um financiamento simplificado que contribua para mais e melhores resultados.
É ainda proposto o reforço do apoio financeiro através de Bolsas de Estudo e programas de mentoria para ajudar os atletas a combinarem a prática desportiva com a formação académica.
Ainda no mesmo objetivo estratégico, defende-se o estabelecimento de protocolos de prevenção e recuperação de lesões, o desenvolvimento de iniciativas e atividades para apoiar os atletas na transição para a vida profissional após a sua carreira desportiva, e o estabelecimento de parcerias com empresas e instituições de ensino para oferecer oportunidades de emprego e formação aos atletas.
A candidatura de Fernando Gomes quer também “assegurar sempre, de forma ativa e valorizada, que os atletas têm voz, através da sua Comissão de Atletas, nos processos de decisão estratégicos do COP e na representação em comissões operativas”, e aumentar os recursos do Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico.
A candidatura defende ainda a valorização do projeto ‘Esperanças Olímpicas’ e a aproximação deste projeto às condições e apoios do projeto olímpico, “através da concessão de Bolsas de Esperança aos atletas integrados e apoio para a preparação e enquadramento técnico às respetivas federações desportivas”, assim como a criação de incentivos para as federações que implementem programas de captação de jovens talentos e melhorem a qualidade dos seus quadros técnicos.
As metas da candidatura, neste objetivo estratégico, incluem a atribuição de, pelo menos, 34 bolsas aos atletas do projeto Esperanças Olímpicas e o apoio à preparação e ao enquadramento técnico das respetivas federações desportivas.
Está ainda previsto um aumento de 30% no número de atletas apoiados com bolsas e integrados em programas de transição profissional até 2028, assim como o alargamento da capacidade do Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico “para que este passe a atuar no acompanhamento dos atletas de modalidades não olímpicas” e a criação de um programa de prevenção e recuperação de lesões para atletas olímpicos até 2028, fazendo do Comité Olímpico de Portugal “um exemplo global de boas práticas centradas no atleta, assegurando que cada desportista português tem as condições necessárias para atingir o seu máximo potencial, tanto dentro como fora da competição”.
No objetivo estratégico ‘Colaboração Integrada’, são defendidas medidas como o estabelecimento de canais de comunicação e de consulta regulares com os membros do COP, “garantindo uma participação ativa e contributiva na definição de estratégias e prioridades”, assim como “promover fóruns de partilha de boas práticas, inovação e soluções para desafios comuns no âmbito do desporto nacional”.
Neste objetivo estratégico incluem-se ainda medidas como o desenvolvimento de iniciativas conjuntas com as federações para o crescimento das modalidades e a melhoria das condições de treino e de competição; facilitar o acesso a linhas de financiamento e subsídios, especialmente para projetos direcionados ao aumento de praticantes e ao desenvolvimento de jovens talentos.
É ainda defendido oferecer apoio técnico e estratégico para “capacitar as federações na implementação de políticas de boa governança, igualdade e sustentabilidade”, assim como apoio às federações na realização dos seus projetos de construção de novas infraestruturas.
A candidatura de Fernando Gomes defende o ajuste do modelo de apoio à preparação olímpica às especificidades e necessidades de cada modalidade, em colaboração com as federações, e a promoção da criação da Casa das Federações.
Entre as medidas que a candidatura deseja implementar está o trabalho com os municípios para “melhorar e expandir” as infraestruturas desportivas, “garantindo acessibilidade universal”, não apenas aos atletas olímpicos, mas a toda a população.
Incluem-se ainda medidas como o reforço da integração do desporto na escola e no Ensino Superior no sistema desportivo nacional, através de um programa de deteção de talentos desportivos.
A candidatura defende ainda o trabalho em alinhamento com os ministérios relevantes para integrar o desporto nas políticas públicas de Saúde, Educação, Ambiente e Inclusão, a melhoria e a garantia de um financiamento sustentável e a captação de fundos nacionais e europeus para projetos desportivos de impacto estratégico, assim como coordenar esforços para que os Centros de Alto Rendimento (CAR) sirvam não apenas o desporto de alto rendimento nacional, mas também como centros de excelência para o treino de equipas e seleções internacionais.
A candidatura de Fernando Gomes define ainda metas, neste objetivo estratégico, para posicionar internacionalmente os Centros de Alto Rendimento, aumentar em 25% a presença de equipas e seleções estrangeiras até 2028, e reforçar o financiamento de todas as federações em, pelo menos, mais 15% relativamente ao atual, até 2028.
As metas incluem ainda “transformar o Comité Olímpico de Portugal num exemplo de liderança colaborativa e inclusiva, onde a união entre todas as modalidades e a articulação com todos os parceiros reforçam o impacto social, económico e cultural do desporto em Portugal”; “promover ativamente a coesão, valorizar a diversidade e liderar com responsabilidade, colocando o desporto ao serviço do desenvolvimento humano e nunca o homem ao serviço do desporto”; e “impulsionar a criação da Casa das Federações, que proporcione serviços de apoio às federações mais pequenas e com sede distante do COP”.
No eixo estratégico ‘Representação Internacional’, são defendidas medidas como a criação do Observatório do Desporto para integrar e implementar as políticas internacionais do Comité Olímpico Internacional (COI), da Organização Mundial da Saúde (OMS), da UNESCO, e trabalhar para reunir as condições para a criação de um Museu Olímpico, assim como estudar a possibilidade de Portugal receber a organização de um grande evento multidesportivo durante os próximos três ciclos olímpicos, articulado com o plano de desenvolvimento do desporto para Portugal.
A candidatura pretende ainda aumentar o número de portugueses em posições de liderança em organizações internacionais, nomeadamente no COI e nos Comités Olímpicos Europeus (COE).
Neste objetivo estratégico, são definidas, como metas: “aumentar o número de portugueses em posições de liderança em organizações internacionais, nomeadamente no COI e no COE”; “lançar as bases para um Museu Olímpico, que valorize e preserve o legado olímpico de Portugal”; e “organizar um grande evento multidesportivo internacional em Portugal até 2032”.
No eixo estratégico ‘Sustentabilidade no Desporto’, a candidatura de Fernando Gomes defende medidas como o alinhamento de todas as iniciativas do COP com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), destacando áreas como saúde e bem-estar (ODS 3), educação de qualidade (ODS 4), igualdade de género (ODS 5) e ação climática (ODS 13).
Neste objetivo estratégico, a candidatura pretende também transformar o Comité Olímpico de Portugal “num exemplo de sustentabilidade no desporto, demonstrando que é possível conciliar o alto rendimento desportivo com a preservação ambiental, a eficiência económica e o impacto social positivo”, assim como “estabelecer diretrizes claras de sustentabilidade para federações e clubes, oferecendo apoio técnico para a sua implementação”.
Neste eixo estratégico, as metas incluem “tornar todos os eventos organizados ou apoiados pelo COP sustentáveis, reduzindo a pegada ecológica e promovendo a neutralidade carbónica, de acordo com o compromisso já estabelecido com as Nações Unidas (Sports for Climate Action)”, e a criação de “programas educativos que envolvam atletas, dirigentes e o público em práticas sustentáveis no desporto”.
Outra meta é ajudar as federações desportivas a adotarem práticas sustentáveis relevantes até 2028 “e a reduzirem a sua pegada carbónica em, pelo menos, 50%”.
No eixo estratégico da ‘Inclusão e Diversidade’, defendem-se medidas como a implementação de políticas que assegurem a “igualdade de oportunidades para mulheres e homens em todos os níveis, desde a base até às posições de liderança” no desporto.
A candidatura deseja também “aumentar significativamente” a participação de pessoas com deficiência e de minorias no desporto organizado, e assegurar que “todos os eventos apoiados ou organizados pelo COP promovem a diversidade e a inclusão como valores centrais”.
Como metas, neste objetivo estratégico, fica definida a “construção de um desporto inclusivo, no qual todas as pessoas têm as mesmas oportunidades de participar, contribuir e brilhar, criando um legado de igualdade e diversidade para as futuras gerações”; “garantir que pelo menos 40% dos cargos de liderança no desporto sejam ocupados por mulheres até 2030”; e “aumentar em 50% a participação de pessoas com deficiência no desporto federado até 2028”.
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