O ano de 2025 está a dar-nos provas de que tanto na política nacional como internacional não é preciso muito tempo para que o que aparenta ser seguro se altere radicalmente.
Ninguém nega já que estamos a viver um período de alteração da ordem política mundial, em que o centro de gravidade geopolítico e económico se desloca do Atlântico para o Pacífico. Esse efeito, que se sente há anos, é provocado pelo crescimento da China e de outros países que se afirmam, para já, como novas potências regionais, e se traduz no desenvolvimento de novas relações de força à escala global, com a Europa em nítida perda de relevância.
Tais fenómenos levaram os EUA, que se queixam de durante muito tempo terem suportado a maior parte dos encargos da NATO e da defesa da Europa, a voltar-se para si próprios e alimentar desejos de expansão territorial na região da América do Norte, e a dedicar mais atenção ao que se passa do outro lado do Mundo.
A Europa parece ter despertado para esta nova realidade global. Mas, se quiser sobreviver, terá de agir rapidamente para se rearmar e criar novos mecanismos institucionais e sistemas de decisão, sem os quais não terá capacidade de, a curto prazo, conter a Rússia e, a médio prazo, manter alguma influência sobre os acontecimentos à escala planetária. Veremos.
Por cá, tivemos duas ou três semanas em que a velocidade dos acontecimentos acelerou vertiginosamente, destruindo a estabilidade precária que tinha sido conseguida à custa de acordos pontuais e informais entre a AD e o PS que, com algumas cedências recíprocas, tinham permitido a eleição do Presidente da Assembleia da República, a aprovação do Orçamento, e a rejeição de duas Moções de Censura – mas que não resistiu a mais um dos famosos “casos e casinhos” que nos habituámos a discutir (mas sobretudo a ver discutir) nos últimos anos.
Devo dizer que não tenho posição sobre se a agora famosa empresa que o primeiro-ministro tinha criado enquanto estava desligado da vida política, e da qual se tentou ir gradualmente desligando, é ou não motivo suficiente para o fragilizar ao ponto de justificar a queda do Governo. Não tenho informação suficiente, e alguma da que entretanto veio a público não me parece grandemente impactante. Mas penso que é necessário que a questão seja esclarecida, e que a Comissão Parlamentar de Inquérito seria uma boa forma de promover esse esclarecimento. E, francamente, não percebo porque é que Luís Montenegro baqueou.
Aceito que não se quisesse submeter, e que a sua família fosse submetida, a uma variante de escrutínio público que por vezes parece uma devassa. Mas, nesse caso, deveria ele próprio ter assumido a demissão, sem provocar a votação da Moção de Confiança, que sabia que o PS nunca poderia aprovar – uma coisa é um partido da Oposição abster-se numa Moção de Censura, outra bem diferente é esse partido viabilizar uma Moção de Confiança. Veremos, mas sem cedência aos populismos extremistas não antevejo grandes ganhos de estabilidade na próxima legislatura.
Uma das razões para termos chegado aqui é a opção do Presidente da República de ter alterado a natureza da eleição parlamentar, defendendo que se trata da eleição do primeiro-ministro, na base da qual procedeu à dissolução da Assembleia da República em Janeiro de 2024. Foi uma triste inovação, anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa em 2022, perante a hipótese de António Costa querer interromper o mandato, contradizendo o precedente criado por Sampaio quando Durão Barroso foi para Bruxelas. Estará o Presidente arrependido?
