Com o pai ou mãe? PAN quer modelo de residência alternada em caso de divórcio

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai apresentar na Assembleia da República um projeto de lei que prevê um modelo de residência alternada em caso de divórcio ou separação. A iniciativa assenta numa divisão paritária dos períodos temporais em que os progenitores exercem a parentalidade, tendo em vista o “bem-estar da criança”.

“O PAN pretende a implementação da preferência de residência alternada, dadas as provas já mostradas sobre as vantagens desta modalidade, ao nível da promoção do envolvimento parental igualitário, redução do conflito parental desde que seja assegurado o superior interesse da criança, caso contrário outros modelos poderão ser adoptados pelos tribunais”, explica o partido, num comunicado a que o Jornal Económico teve acesso.

O partido que conseguiu eleger o deputado André Silva para o Parlamento nota que, em Portugal, mantém-se uma desigualdade parental, assente na residência da criança com um dos progenitores (que por norma é a mãe) intervalada com períodos de contacto quinzenais, de curta duração, com o outro progenitor (habitualmente, o pai).

“Tal desigualdade origina desequilíbrios na vida da criança obstando a um envolvimento parental equitativo e responsável por parte dos pais após dissolução conjugal, os quais fomentam conflitos parentais e lançam as crianças num quadro de disparidade afetiva, relacional e social”, defende o PAN.

O PAN defende, por isso, a implementação da parentalidade partilhada como regime preferencial, citando diversos estudos científicos efetuados nos últimos anos que “atestam que o modelo de residência alternada consubstancia a estrutura familiar que melhor preenche as necessidades (físicas, psicológicas, emocionais, sociais e materiais) das crianças” e uma maior igualdade parental entre os progenitores.

“A implementação da parentalidade partilhada como regime preferencial tem espoletado uma notória redução de conflitos conjugais – 35% a 40% na Suécia, mais de 16% na Austrália, 20% na Dinamarca e na Alemanha, 15% na Finlândia, 12,8% no Canadá, 30% na Bélgica, 17% na França, 12,9% no Brasil, 10,5% na Eslováquia, 25% na Noruega e 28,3% em Espanha”, nota.

O Partido Socialista (PS) e o partido do Centro Democrático Social (CDS) também já anunciaram que vão avançar com projetos de lei este sentido. O PS quer a coabitação das crianças com ambos os progenitores como o regime preferencial, em caso de divórcio ou separação. Já o CDS aprova a iniciativa, mas tem dúvidas se esta modalidade funcionará enquanto regime privilegiado.