Ao longo das últimas décadas, tem-se verificado uma preocupação crescente com o afastamento das pessoas jovens da participação política e pública. O IPDJ, I.P., no âmbito das suas atribuições, assumiu a responsabilidade de operacionalizar o Orçamento Participativo Jovem Portugal, enquanto instrumento de participação democrática e envolvimento das pessoas jovens nos vários processos políticos.

Os orçamentos participativos são um dos instrumentos de participação democrática que procuram promover o reforço da importância da participação dos cidadãos nas escolhas democráticas.

Portugal assumiu um papel pioneiro a nível mundial, dado que foi o primeiro país do mundo a implementar um orçamento participativo dirigido a jovens em todo o território nacional. O Orçamento Participativo Jovem Portugal é um processo que tem como objetivo o aprofundamento da participação, da democracia e da escolha das pessoas jovens, permitindo a muitas e muitos cidadãos, o seu primeiro contacto com um processo de decisão política.

Desta forma, este programa contribui para que as/os jovens sejam encarados como parte ativa da sociedade. Esta medida permite aprofundar, em faixas etárias mais jovens, os conceitos, as práticas e as competências da cidadania, ao permitir que jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, inclusive, apresentem e decidam, através do seu voto, projetos de investimento público que são concretizados pelo Governo, em todo o território nacional.

Em 2017, na primeira edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal, as cidadãs e os cidadãos jovens apresentaram mais de 400 propostas ao Orçamento Participativo Jovem Portugal, das quais resultaram 167 projetos aprovados e colocados a votação. Votaram cerca de 9.000 jovens, tendo sido vencedores sete projetos, submetidos por um total de dez proponentes jovens. Os sete projetos vencedores obtiveram cerca de 4.000 votos, o que correspondeu a sensivelmente 45% do universo total de votos. Dos projetos vencedores, três enquadram-se na área da sustentabilidade ambiental, dois na área da educação para as ciências e dois na área do desporto inclusivo.

Na segunda edição, as propostas puderam ser apresentadas nas seguintes áreas temáticas: desporto inclusivo, diálogo intergeracional, inovação cultural e sustentabilidade ambiental. As cidadãs e os cidadãos jovens apresentaram cerca de 400 propostas ao Orçamento Participativo Jovem Portugal 2018, das quais resultaram 232 projetos aprovados e colocados a votação.

Na segunda edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal votaram cerca de cinco mil jovens, tendo sido vencedores sete projetos, os quais obtiveram 2.450 votos. Dos projetos vencedores, três enquadram-se na área do desporto inclusivo, dois na área da sustentabilidade ambiental, um na área do diálogo intergeracional e um na área da inovação cultural.

Ao analisar-se os territórios de implementação dos projetos vencedores, conclui-se que 18 municípios (12 municípios da região Norte e seis da região Centro) irão ser beneficiados diretamente com o investimento resultante da implementação destes projetos.

Analisando as duas edições do Orçamento Participativo Jovem Portugal (2017 e 2018) verifica-se que, apesar do número de propostas apresentadas em 2018 ser inferior ao número de propostas apresentadas em 2017, verificou-se, em 2018, um número superior de projetos aprovados (232).

Um indicador que merece destaque diz respeito à taxa de satisfação dos jovens que aumentou de 44,5% em 2017 para 54,8% em 2018.

De acordo com os dados disponíveis na Pordata (www.pordata.pt), existem 1.167.465 jovens em Portugal com idade compreendida entre os 15 e os 29 anos, sendo que a população jovem, em Portugal, corresponde a 30,3% do universo total da população portuguesa.

Considerando estes indicadores relativos à população jovem residente em Portugal e que nas duas edições do Orçamento Participativo Jovem Portugal, as/os jovens participantes apresentaram 816 propostas que resultaram em 399 projetos aprovados, nos quais votaram cerca de 14 mil cidadãs e cidadãos, com vista à implementação de 14 projetos, num valor global de investimento de 800 mil euros, fica demonstrado o sucesso deste Programa e o contributo do mesmo para o aumento da literacia democrática e dos processos deliberativos das pessoas jovens, de modo que estes sejam vistos como uma parte ativa e essencial da sociedade, apoiando o desenvolvimento das suas competências de cidadania.

O Orçamento Participativo Jovem Portugal permite agregar a população jovem do país favorecendo a sua coesão geracional e a sua ação na sociedade, sendo um instrumento fundamental para que a juventude tenha efetiva intervenção nos processos de decisão política e na escolha dos investimentos públicos a realizar.

A terceira edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal vai iniciar-se em breve, pelo que se desafiam todas e todos os jovens a participaram ativamente neste Programa, através da apresentação de propostas que possam vir a ser implementadas no país e que se traduzam num valor acrescentado a nível nacional e para os municípios que irão beneficiar com a implementação desses projetos.

Há que dar voz às cidadãs e aos cidadãos jovens, ao colocá-los cada vez mais no centro das decisões, de modo a contribuírem para a construção de melhores sociedades democráticas. Esta é uma das missões do IPDJ, I.P., com a qual estamos profundamente comprometidos.