Bloco de Esquerda volta a defender fim das taxas moderadoras: “Não se está a moderar nada!”

A líder do Bloco de Esquerda (BE) voltou nesta quinta-feira, 4 de abril, a desafiar o governo para acabar com as taxas moderadoras  para os atos prescritos por médicos. Catarina Martins defende que “as taxas moderadoras não moderam nada” e alerta que estas continuam a ser um obstáculo concreto no acesso a cuidados de saúde” por parte da população. Em resposta, no debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, diz que é “um bom debate” para começar agora, mas na perspetiva da próxima legislatura.

A coordenadora do Bloco citou no Parlamento um estudo recente para sublinhar “um dado agridoce”: nos últimos anos há menos gente a faltar a consultas por causa das taxas moderadoras, um efeito da recuperação de rendimentos nesta legislatura, o que trouxe efeitos positivos na saúde dos portugueses e menos absentismo no trabalho. Um indicador, diz Catarina Martins, que prova que “o SNS faz bem à economia”.

Porém, salientou, mesmo com esse aumento de consultas realizadas, “houve quase um milhão de consultas e exames que não foram realizados por causa das taxas moderadoras”,  concluindo que estas “continuam a ser um obstáculo concreto no acesso a cuidados de saúde” por parte da população.

“As taxas moderadoras não moderam nada”, concluiu Catarina, desafiando António Costa a acabar com estas taxas para os atos prescritos por médicos. Na resposta, o primeiro-ministro  começa por congratular-se  pelo aumento das consultas realizadas (mais 589 mil consultas nos cuidados de saúde primários e mais 180 mil consultas hospitalares), que atribuiu também à entrada de mais nove mil profissionais no SNS. Para sinalizar depois que o acesso aos cuidados de saúde é um “tema relevante”, recordando que o está previsto no programa de governo – redução de 25% nas taxas moderadoras – “está cumprido”. E que mais cortes nestas taxas “é um bom debate para começarmos agora”.

As três bases da proposta do BE

Já no passado dia 23 de março, Catarina Martins tinha defendido o fim das taxas moderadoras, na abertura do Encontro Nacional +60 – Mais esperança de vida. Que qualidade de vida? -, onde elencou as três bases da proposta que o BE está a negociar com o Governo e o Partido Socialista tendo em conta a nova Lei de Bases da Saúde.

“Não defendemos [o SNS] acriticamente, mas com propostas para corrigir o que está mal. Defendemos a alteração do paradigma no SNS para a promoção da saúde publica e responder ao envelhecimento da população”, explicou a líder do BE naquele encontro que contou com uma plateia de pessoas com mais de 60 anos.

Na sua intervenção,  Catarina Martins assegurou que a “gestão pública do SNS é o ponto fundamental das negociações com o Governo e o PS”, voltando a defender que as Parcerias Público-Privadas (PPP) na saúde “não trouxeram nada de bom” para a rede pública de saúde e que chegaram mesmo a levar “gente altamente especializada” do público para o privado.

O BE defende ainda a necessidade de se “ser claro com quem presta cuidados de saúde em Portugal”, frisando que o partido defende que a saúde “seja um direito e não um negócio”. Para os bloquistas o recurso ao setor privado ou ao chamado setor social só pode existir quando o SNS não tem capacidade de resposta.

A terceira proposta do BE para a nova Lei de Bases da Saúde passa pela universalidade do SNS, explicando Catarina Martins “não tem sentido chamar taxas moderadoras a pagamentos de cuidados de saúde prescritos por médicos do SNS”.

A líder bloquistas questiona o pagamento de uma taxa de moderação a um tratamento, análises ou a uma consulta de especialidade que foram indicados pelo médico. “Não se está a moderar nada, está a pôr-se um bloqueio ao SNS”, concluiu.