O que se mantém e o que muda no novo Parlamento?

Pode dizer-se que o novo Parlamento passou no primeiro teste à estabilidade, à exceção da reta final da sessão plenária. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, o arranque da nova legislatura decorreu sem ondas ou agitação de maior. O PSD voltou a propor o nome de José Pedro Aguiar-Branco para Presidente da Assembleia da República e, se em 2024 foi preciso quatro votações e 48 horas para que houvesse fumo branco, desta vez, Chega e PS (agora segunda e terceira forças, respetivamente) não criaram nenhum obstáculo e garantiram, à primeira, a reeleição do nome indicado pelos social-democratas, com 202 votos favoráveis, 25 brancos e três nulos.

No discurso que se seguiu à eleição, Aguiar-Branco anteviu ter pela frente uma das legislaturas “mais exigentes da democracia”, quer seja pela nova composição do Parlamento, quer seja pela instabilidade internacional, da economia à defesa, que “coloca em risco valores” como “a democracia, a paz e a liberdade”. Sobre o novo hemiciclo, que conta agora com “um conjunto de geometrias variáveis”, o reeleito Presidente da AR prometeu equidistância entre todas as forças políticas representadas, agora dez, mais uma do que na legislatura anterior.

Quanto aos vice-presidentes da AR, indicados pelas quatro forças mais votadas, repetiram-se as escolhas: Teresa Morais, pelo PSD; Marcos Perestrello, pelo PS e Rodrigo Saraiva, pelos liberais. Já os candidatos propostos pelo Chega para as posições de vice-presidente do Parlamento, Diogo Pacheco de Amorim, e vice-secretário, Filipe Melo, não conseguiram ser eleitos, pois não obtiveram o apoio da maioria absoluta dos deputados. Uma nova votação decorrerá na próxima sessão plenária, ainda não agendada. André Ventura lamentou depois o chumbo do vice proposto Pacheco de Amorim, por um voto (precisava de 116 e teve 115), considerando tratar-se de uma “nova traição”.

“É lamentável (…) que haja uma nova traição feita desta forma, pelas costas, rasteira, e que mostra que estão a tentar fazer um cordão sanitário a um partido que os portugueses escolheram, ao segundo partido do Parlamento”, disse.

Nas lideranças das bancadas, há algumas mudanças, mas a maioria mantém-se. Hugo Soares (PSD), Paulo Núncio (CDS), Mariana Leitão (Iniciativa Liberal), Isabel Mendes Lopes (Livre) e Paula Santos (PCP) foram novamente chamados a liderar as respetivas ‘equipas’ parlamentares. Da parte do Chega, André Ventura remeteu novidades para o dia seguinte, quarta-feira, indiciando que o partido pode substituir Pedro Pinto.

No PS, será Pedro Delgado Alves a liderar a bancada, de forma interina, até a liderança do partido estar resolvida. José Luís Carneiro, até agora candidato único e com elevada probabilidade de se tornar o novo secretário-geral dos socialistas, deverá depois escolher Eurico Brilhante Dias. Alexandra Leitão, líder da bancada na legislatura anterior, ficou de fora das listas para as legislativas por ser candidata à Câmara Municipal de Lisboa.

Num Parlamento em que o PS se estreia como terceira força política, atrás do Chega, dois ex-líderes partidários assumiram o lugar de deputado. É o caso de Pedro Nuno Santos (PS) e de Rui Rocha (IL), duas lideranças que caíram na sequência dos resultados eleitorais. Relativamente ao socialista, que afirmou assumir o lugar de deputado “para já”, sentou-se na última fila, ao lado de Mendonça Mendes, ex-secretário de Estado, e Marina Gonçalves, antiga ministra da Habitação.

Agora sem grupo parlamentar, Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, estreou-se como deputada única. Na mesma condição estão também a repetente Inês Sousa Real e o ‘novato’ Filipe Sousa, do Juntos Pelo Povo, que elegeu pela primeira vez para a AR.

A AD venceu as eleições legislativas do passado dia 18 e elegeu 91 deputados. O Chega saltou de terceira força para a segunda, ao conseguir 60 mandatos (mais dez do que na legislatura anterior), e André Ventura afirma-se agora como líder da oposição. O PS ocupa agora a terceira força, depois da queda abrupta nas urnas, passando de 78 para 58 deputados no hemiciclo.

Carlos César, presidente do partido e líder interino, reafirmou no primeiro dia de trabalhos no Parlamento que o PS não vai aprovar a moção de rejeição do programa do governo que o PCP vai apresentar. Sem dizer se essa decisão foi unânime no partido, Carlos César disse apenas que “não faz sentido rejeitar o programa do Governo e, portanto, não devem existir quaisquer equívocos na nossa votação”.

A tomada de posse do novo governo liderado por Luís Montenegro deverá acontecer antes do dia 10 de junho, previu o Presidente da República. O primeiro-ministro afirmou que será um executivo de continuidade e não são de esperar mexidas significativas no elenco governativo.