PRR – O Parlamento Europeu (PE) aprovou o seu relatório sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, evidenciado os benefícios alcançados bem como falhas e limites na sua implementação. O PE solicita maior transparência, a aceleração da execução dos PRR e a prorrogação do prazo de conclusão, por 18 meses, para projetos em avançado estado de maturidade. Vamos ver como responde o Conselho.
Defesa – A Comissão Europeia (CE) publicou o “Omnibus para a prontidão em matéria de defesa”, um pacote abrangente de legislação e atos não-legislativos que visa uma mudança para uma mentalidade de prontidão em matéria de defesa e facilita o aumento imediato dos investimentos previstos de 800 mil milhões de euros
nos próximos quatro anos. A bola agora está do lado do PE e do Conselho.
Regime de titularização – No âmbito da Estratégia da União da Poupança e dos Investimentos, CE adotou um pacote de medidas para simplificar o regime de emissão de títulos da UE. As medidas propostas visam facilitar a atividade, canalizar mais investimentos para a economia real e apoiar o crescimento económico, a inovação e a criação de emprego. Mais dinheiro disponível para famílias e empresas.
Mercado de valores mobiliários – O Conselho e o PE chegaram a um acordo provisório para alterar o regulamento relativo às centrais de depósito de valores mobiliários (CSDR), introduzindo novas regras para tornar mais eficientes as transações de valores mobiliários, encurtando o ciclo de liquidação das transações. É tempo de reforçar a competitividade dos mercados de capitais da UE.
