O programa do Governo da AD foi debatido esta semana e sem surpresas passou no Parlamento com o chumbo da moção de censura do PCP. O Governo entra agora em campo para “jogar com os dois pés” e “parar a bola com o peito”, após ter sido criticado pelo PS de não ter entrado com pé direito numa alusão a “medidas para seduzir a IL e o Chega” que não foram propostas na campanha eleitoral e que constam agora do Programa. Os socialistas apontam baterias às mudanças na lei da greve e nas leis laborais – que o Executivo quer mexer no contexto da Concertação Social com o objetivo de atenuar a “rigidez” na lei do trabalho.
Tudo para promover a competitividade e não ser um entrave para o investimento estrangeiro. Uma espécie de balão de ensaio para testar alterações: os trabalhadores comprarem dias de férias, a regulamentação diferenciada do teletrabalho e do trabalho em plataformas digitais, a flexibilização dos bancos de horas, e mudanças nos serviços mínimos para greve. Neste último caso, os utentes dos transportes certamente aplaudem qualquer tentativa de pôr cobro ao enorme desequilíbrio entre o direito dos trabalhadores à greve e o direito dos utentes ao transporte e ao trabalho.
Com o pior resultado de sempre da esquerda nas últimas eleições, antecipam-se mais greves como prova de vida do PCP e do BE. A greve na Carris e plenário do Metro que ‘complicaram’ a noite de Santo António foi já um sinal.
Percebe-se assim que Montenegro queira lançar a discussão de greves com Trinta por uma linha motivações políticas e queira conciliar esse direito com o exercício dos outros direitos das pessoas. O direito à greve não pode ter uma
prevalência tal que o país para, literalmente.
Na arena política de troca de acusações é imperioso não perder de vista que Portugal está a correr contra o prejuízo e precisa de acelerar o passo, sobretudo quando as variáveis externas – como as tarifas de Trump e os conflitos geoestratégicos – sobre as quais não tem controlo, assim o exigem.
O país precisa de concentrar-se em tentar melhorar aquilo que depende das suas próprias decisões. Todas as medidas, incluindo as propostas pela oposição no Programa do Governo, que visam um Portugal melhor devem ser
avaliadas e discutidas. Essa dever ser a prioridade a juntar aos 10 eixos prioritários do novo Executivo que passam pela reforma do Estado, redução de impostos, habitação, construção de novas infraestruturas, segurança mais próxima, justiça mais rápida e combate à corrupção e imigração regulada.
Resta saber como é que esses objetivos serão atingidos e como o governo fará a quadratura do círculo com menos impostos, mais investimento da defesa e os riscos de um choque petrolífero ligado ao conflito entre Israel e o Irão, que coloca políticas expansionistas em xeque.
O Programa do Governo é, metaforicamente, um melão, porque só depois de aberto é que vai ser possível saber se é bom ou não. Os próximos 100 dias o dirão.
Vão ser vitais para uma avaliação ao Governo, e ficar a saber quais as partes verdes ou com pouco sabor. Até lá, ficam os anúncios políticos de umas fatias de presunto para acompanhar as talhadas.
