Escolha do Governador do BdP nas mãos de Montenegro

Aproxima-se a data do fim do mandato de Mário Centeno como Governador do Banco de Portugal (19 de julho) e já se começaram a movimentar os lobbys para o ambicionado lugar de liderança do banco central.

O mais recente nome a surgir no mercado é o de Vítor Bento. Segundo fontes próximas ao PSD, o atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) é a “escolha” de veteranos do partido como Aníbal Cavaco Silva e Manuela Ferreira Leite. O nome de Vítor Bento é no entanto pouco consensual dentro do PSD. Por outro lado, e apesar de Vitor Bento ser apenas presidente de uma associação e não de um banco, a atual função pode ser um entrave à escolha, já que se trata da associação que representa a banca.

A escolha do Governador do Banco de Portugal está condicionada por uma lei de 2020, que impede os gestores da banca de transitarem diretamente pera o regulador sem um intervalo mínimo de três anos.

A escolha do próximo Governador é a primeira a reger-se pelas novas regras.
Por outro lado, o Programa do XXV Governo Constitucional, saído das legislativas de 18 de maio ganhas pela coligação AD (PSD/CDS), e já entregue no Parlamento, prevê um “período de nojo prévio à nomeação no qual os nomeados não podem ter desempenhado cargos na área de atuação na entidade reguladora”. Isto aplica-se a banqueiros no caso do Banco de Portugal e a gestores de seguradoras e fundos de pensões no caso da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Esta é outra nomeação na agenda do Governo, já que Margarida Correa de Aguiar acabou o seu mandato como presidente da ASF no passado dia 17 de junho.

O Governo pretende “robustecer a independência das Entidades Reguladoras”, através de medidas como a alteração das regras de designação para os órgãos de administração.

Candidatos mais prováveis
são académicos
Ricardo Reis, o antigo ministro das Finanças; Vítor Gaspar (que anunciou em março que sairia da direcção do departamento de finanças públicas do Fundo Monetário Internacional em novembro), e o ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira (hoje na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, OCDE) têm sido apontados como sucessores de Mário Centeno.
Segundo revelaram fontes ao Jornal Económico, apesar de o Banco de Portugal ser tutelado pelo Ministério das Finanças, o primeiro-ministro chamou a si a escolha do novo Governador.

A escolha terá de recair sobre um perfil que tenha em conta o o papel de defesa de política monetária do Governador. Pois, compete ao Governador, entre outros aspetos, exercer as funções de membro do Conselho e do Conselho Geral do BCE. O Governo terá assim de decidir se quer um banqueiro central ‘falcão’, nome que é atribuído aos que defendem, em geral, uma política de austeridade monetária, ou um banqueiro ‘pomba’, que designa os que são a favor de mais alívio monetário para não prejudicar a economia real.

Mário Centeno termina o mandato na mesma altura que o atual diretor do departamento de finanças públicas do FMI cessa funções, o que pode ser apenas coincidência (ou não).

O ex-ministro das Finanças Vitor Gaspar foi, entre 1998 e 2004, nos anos de lançamento do BCE, director-geral de Estudos Económicos do banco central. Olhando para o seu percurso, e pelo papel que teve de desempenhar no tempo da troika enquanto Ministro das Finanças, em termos de aplicação de medidas de austeridade, poder-se-ia concluir que Vitor Gaspar tem um perfil mais ‘falcão’, ao contrário do que tem o actual Governador Mário Centeno.

Já Ricardo Reis, apontado por alguns setores da sociedade como o favorito, nunca teve funções executivas, mas tem uma experiência académica relevante na economia monetária, nomeadamente no que diz respeito às dinâmicas da inflação. Não se sabe se seria um banqueiro central “falcão” ou “pomba”. O que se sabe é que Ricardo Reis é doutorado pela universidade de Harvard em 2004, e é professor de Economia na London School of Economics.

O economista tem estudos publicados que o têm tornado conhecido entre os economistas da área e entre os decisores da política monetária.
Já Álvaro Santos Pereira foi ex-ministro da Economia e do Emprego entre 2011 e 2013 e é economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), desde 1 de junho do ano passado. O economista foi professor de Desenvolvimento Económico e Política Económica na Universidade Simon Fraser e professor na Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, e professor na Universidade de York. Joga contra si o facto de não ter no currículo a política monetária.

O Governador e os restantes membros do Conselho de Administração são designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área das Finanças e após parecer fundamentado da comissão competente da Assembleia da República. Exercem os respetivos cargos por um prazo de cinco anos, renovável por uma vez e por igual período. Razão pela qual o nome de Luís Máximo dos Santos está fora da lista para sucessor de Centeno.