Perdemos semanas a discutir um ponto percentual da taxa de IRC e continuamos a debater as virtudes e defeitos de mais um ponto de redução, como se daqui saísse toda a base para tornar o país mais competitivo na captação de investimento estrangeiro. Não é assim, longe disso. Quando falamos com quem investe e com quem estrutura negócios, como fizemos na Advisory Summit 2025, o que nos dizem é que a taxa de IRC não é a prioridade, nem sequer no próprio domínio da fiscalidade.
Preocupam mais as originalidades portuguesas, como a progressão do imposto, por causa da derrama, ou a tributação da despesa, por exemplo, que acaba sempre por surpreender quem vem de fora. Acrescentem aqui o arcaico imposto de selo, os tributos extraordinários que se tornam definitivos e todos os exemplos, que são muitos, de que consigam recordar-se e não vão chegar à taxa do imposto.
Os investidores e os agentes do universo de advisory que estruturam os negócios estão muito mais preocupados com a estabilidade, incluindo da política fiscal, porque isso é que dá previsibilidade ao investimento. O dinheiro não gosta de instabilidade. Perceber com o que se pode contar reduz, obviamente, o risco.
Depois, a par, temos a apreensão com o funcionamento das instituições, visível na forma como se desenvolvem os processos em Portugal, opacos, imprevisíveis e, claro, consumindo enormes quantidades de tempo. E tempo é dinheiro, porque ocupa pessoas, porque delapida recursos, porque mantém em suspenso a oportunidade de gerar riqueza.
Portanto, não é a taxa, são os anos à espera de uma clarificação sobre a taxa reduzida de IVA para a reabilitação, do IMI das mini-hídricas ou o tempo que se perde num licenciamento. A taxa? Não, infelizmente não é isso, que seria fácil resolver.
