Passou praticamente despercebido na comunicação social um acontecimento muito relevante, não apenas para o retrato da situação presente da economia nacional, mas também para o futuro do país. Falo do parecer do Conselho Económico e Social (CES) ao Programa Nacional de Reformas 2016-2023 (PNR), cujo relator foi o conselheiro Rui Leão Martinho.
De acordo com o CES é destacado pela negativa o facto de: “Num balanço dos 3 anos já passados de vigência deste PNR, o comportamento do investimento público (FBCF), embora tendo vindo a aumentar ao longo do período, teve um crescimento anual, em média, de apenas 1,8% e registou níveis de execução, no que se refere às verbas inscritas no Orçamento do Estado (OE), que ficaram sistematicamente abaixo do previsto, com um diferencial em termos de valores acumulados de cerca de 2.200 milhões de euros (-18%)”. Mais ainda, é afirmado que “o CES não pode deixar de notar o facto de este programa ser praticamente omisso no domínio da fiscalidade, uma condicionante fundamental, nomeadamente para a qualidade de vida das famílias e para o relançamento do investimento empresarial que, como o próprio programa reconhece, é imprescindível ao aumento da produtividade e competitividade internacional da economia”.
Segundo os especialistas, é essencial “dar continuidade ao objetivo da convergência da economia portuguesa com a média da UE. Este objetivo deve ser prosseguido assegurando níveis de aproximação continuados e consistentes ao longo dos próximos anos, o que se afigura difícil, com projeções que preveem uma desaceleração do PIB para valores abaixo dos 2% em termos reais”. Sobre o investimento, o CES alerta para o facto de o programa Portugal 2020 estar com uma “baixa taxa de execução”, como sucede com os programas regionais que no final de 2018 tinham uma taxa de execução de apenas 19%.
Em suma, o crescimento é ínfimo face ao que seria desejável e ao que é indispensável. E indispensável porque este relatório surge numa altura em que o horizonte se ensombra e o investimento esmorece, tal como os ânimos dos mercados. Segundo um estudo realizado pelo Bank of America Merrill Lynch e há dias divulgado na imprensa económica internacional, 70% dos gestores internacionais inquiridos apontam a chegada de uma recessão global para o início do segundo semestre de 2020 ou, o mais tardar, no início de 2021. As campainhas do alarme soaram em março, quando a curva se inverteu pela primeira vez desde 2007, nas vésperas da grande crise financeira que assolou o mundo.
É evidente que a situação em que nos encontramos, a nível nacional, é instável. E a dependência da economia portuguesa de fatores externos torna essa instabilidade ainda mais preocupante quando vemos desenharem-se no horizonte nuvens de tempestade que julgávamos já ter passado. Nas respostas ao inquérito elaborado pela instituição financeira norte-americana já referida, entre os riscos mais destacados pelos gestores, assinalados como aqueles acontecimentos ‘raros’ que poderiam causar perdas irreparáveis nas suas carteiras de investimento, estão uma guerra comercial (20%), a desaceleração económica chinesa (20%) e a impotência da política monetária (18%).
Para bem de todos, será bom que o Governo socialista dê ouvidos aos autores do parecer elaborado pelo CES e compreenda a necessidade de uma alteração estrutural na sua forma de (não) agir. Como dizia Albert Einstein, “A verdadeira crise é a crise da incompetência”. E nós, cidadãos portugueses, depois das provações que atravessámos, não nos podemos dar ao luxo de sofrer, outra vez, as repercussões dessa incompetência socialista.
Uma mensagem especial de parabéns para todos os atletas da equipa de futsal do Sporting Club de Portugal e para o seu treinador, Nuno Dias, muito justamente considerado um dos melhores treinadores de futsal do mundo. Este é o primeiro título europeu do clube nesta área, um acontecimento histórico que surge depois de termos chegado às finais nas duas edições anteriores. Um prémio agora bem merecido para o esforço e persistência de todos os envolvidos.
