Médicos admitem paralisação setorial e greve nacional em junho

“Há uma grande possibilidade de o Ministério da Saúde conseguir os seus objectivos de empurrar os médicos para uma greve”. É desta forma que o secretário geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) antecipa o desfecho da reunião entre este sindicato e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Ministério da Saúde marcada para o início da tarde desta terça-feira, 7 de maio. Segundo Jorge Roque da Cunha, desde a última reunião no início de abril, o ministério liderado por Marta Temido não apresentou qualquer contraproposta, salientando que a perspectiva dos médicos é de “pessimismo” ainda antes do encontro.

“Lamentavelmente, o Ministério da Saúde, entre reuniões, não fez nada para que os motivos de insatisfação dos médicos fossem mitigados. Não fez qualquer contra proposta. Está a fazer tudo o pode para empurrar os médicos para uma greve que não desejam”, revelou ao Jornal Económico o secretário geral do SIM. Jorge Roque da Cunha sinaliza mesmo que entre as formas de luta está em cima da mesa uma greve setorial – em serviços e em hospitais com maior carência de médicos especialistas – caso o Governo decida manter o braço de ferro na próxima reunião, agendada para o dia 8 de maio. Uma paralisação que ocorrerá à actividade programada de serviços hospitalares e que, diz este responsável, serve para “mostrar que há urgências que trabalham abaixo dos mínimos”.

Segundo Roque da Cunha esta forma de luta será desencadeada “muito provavelmente”  depois das eleições europeias de 26 de maio, e será acompanhada também por uma greve nacional para “mostrar que os serviços mínimos têm mais médicos do que no dia a dia”.

“Há uma grande probabilidade de o Ministério da Saúde empurrar os médicos para a greve”, frisa Roque da Cunha, recordando que os Sindicatos reivindicam o descongelamento da progressão salarial, um suplemento de autoridade de saúde, regulamentação do regime de disponibilidade dos médicos, a agilização e o lançamento dos concursos para carreira médica.

Embora adiante que as pessoas podem continuar a confiar no SNS, o representante sindical alerta, contudo, que a qualidade está no limite e que é urgente investir em tecnologia, equipamentos e recursos humanos. Entre as reivindicações sem resposta por parte do Governo, Roque e Cunha salienta a questão salarial, garantindo que os médicos perderam 23% do poder de compra nos últimos 10 anos; a redução do horário de trabalho na urgência de 18 horas para 12 horas semanais, em que os médicos fiariam com mais seis horas para a actividade programada; a falta de profissionais de saúde nos quadros do INEM ou a ausência de legislação do ato médico.

Segundo o SIM, objetivo é fazer com que o Ministério da Saúde perceba que há serviços, por exemplo, como o de anestesiologia, no Hospital Amadora-Sintra, ou o de pediatria, na Estefânia, Lisboa, onde os serviços mínimos da greve têm uma equipa maior em relação às atuais.

Na lista de reivindicações consta ainda a colocação em concurso das vagas ocupadas por médicos reformados e o fim do período experimental, a aplicação de um índice de complexidade com efetivo redimensionamento da lista de utentes na área da Medicina Geral e Familiar e o fim das quotas para as Unidades de Saúde Familiar modelo B.

“Sem disponibilidade para a paz social”, greve avança

No início de abril, a FNAM e o SIM tinham já sinalizado a ameaça de endurecer luta caso o Governo não manifeste na reunião de 3 de abril abertura para negociar e “disponibilidade para a paz social”.

Após este encontro a 3 de abril no Ministério da Saúde, foi mantido o braço de ferro, tendo aquelas estruturas admitido que a paralisação “é a última possibilidade a ser admitida” e que seria concretizada caso não houvesse avanços na próxima reunião, agendada para esta terça-feira, 8 de maio.

A FNAM e o SIM ameaçaram, assim, endurecer as formas de luta caso o Governo não continue a não manifestar abertura para negociar e “disponibilidade para a paz social”.

A possível greve, levada a cabo pelos clínicos, foi também um dos temas em discussão a 17 de abril, no Fórum Médico – plataforma que reúne todas as associações e estruturas médicas – convocado pela Ordem dos Médicos (OM).

As duas estruturas referem que as matérias em discussão nas reuniões que têm vindo a ser mantidas, “muitas delas passíveis de concretização a curto prazo”, se prendem com Normas Particulares de Organização e Disciplina do Trabalho Médico; redução do tempo normal de trabalho no Serviço de Urgência (SU) de 18 para 12 horas. Medida que, afirmam, “trará marcados benefícios para o SNS, possibilitando o imediato aumento do número de consultas e cirurgias”.