Ministro da Economia admite ajustamentos no preço dos combustíveis

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu “ajustamentos” no preço dos combustíveis, após uma carta da Comissão Europeia (CE) a instar o Governo a acabar com os descontos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A União Europeia está a pressionar o governo português para que termine os descontos no ISP, o que levará inevitavelmente a um aumento nos preços dos combustíveis.

Castro Almeida, que esteve hoje na inauguração das instalações da Euronext no Porto, disse que “há muito tempo que Portugal está em infração nesta matéria, mas tem vindo a ajustar-se. “Já no ano passado fizemos ajustamentos como a Commissão pretende”, disse o ministro, alertando que “isso claro que obriga a mexer no preço final da gasolina e produtos petrolíferos, o que não é uma boa notícia”. “Temos vindo a resistir”, salientou – numa lógica que já o anterior governo prosseguia. Mas não é possível “resistir para sempre”, salientou.

“Vai ser necessário fazer ajustamentos, mas a posição que o Governo tomou no ano passado foi de só fazer ajustamentos nos momentos em que haja quebra de preço da gasolina, para que as pessoas não sintam que vão pagar mais gasolina por causa do aumento das taxas”, indicou. “É impensável fazê-lo de uma só vez”, destacou, sugerindo que a reintrodução do ISP completo será gradual – dado que, se o Governo o fizesse, o preço dos combustíveis iria ser alvo de um significativo ajuste dos preços em alta.

Do mesmo modo, a ministra do Ambiente e Energia admitiu que o desconto no ISP que vigora desde 2022 “tem de acabar”, mas que esse processo poderá ser feito de forma “gradual”. Em entrevista no programa do ‘Jornal de Negócios’ no canal Now, Maria da Graça Carvalho, explicou que “há uma grande pressão da Comissão Europeia, os preços agora já estão regularizados”, ou seja, o apoio terá de terminar. A responsável reconhece “o pedido ou imposição da Comissão Europeia – se queremos combater as alterações climáticas, a qualidade do ar, se queremos ser independentes energeticamente de outros países”.

Sem ser de forma “brusca”, há “toda a pressão para acabarmos com todos os financiamentos para os combustíveis fósseis”. Quanto a uma data para a reposição do ISP na totalidade, a ministra apenas revelou que deverá acontecer de forma “gradual”, mas que este é um assunto que está sob a alçada do Ministério das Finanças. A reposição do ISP na sua totalidade, sem outras medidas mitigadoras, tem o potencial para agravar o valor por litro da gasolina e do gasóleo em até 10%, refere a mesma fonte.