Empresas europeias dizem que Moçambique privilegia chineses apesar de “menor qualidade”

A Associação dos Empresários Europeus em Moçambique (EuroCan) diz que o Estado prefere contratar serviços de empresas chinesas, em detrimento das europeias, por terem preços baixos mas com “menor qualidade”.

“Há uma crescente preferência institucional por produtos de origem chinesa, frequentemente de menor qualidade, devido aos seus preços mais baixos e facilidade de fornecimento. Esta tendência compromete a competitividade de produtos europeus, geralmente mais duráveis e tecnologicamente avançados”, lê-se no relatório sobre os Exemplos de Barreiras e Constrangimentos ao Investimento Europeu em Moçambique.

No documento, recentemente lançado, os empresários europeus acrescentam que a preferência do Estado moçambicano pelos serviços chineses prejudica, igualmente, as empresas moçambicanas, numa prática que “contradiz os princípios de igualdade de tratamento e promoção do conteúdo local”, além de desmotivar investidores que pretendem estabelecer “raízes no país”.

O setor mais afetado, aponta o estudo da EuroCan, é o de construção e fornecimento de equipamentos, que têm sido adjudicados a empresas estrangeiras com representação mínima local, trazendo como implicação a limitação do acesso dos produtos europeus ao mercado moçambicano.

Segundo os empresários europeus, o atraso nos pagamentos por parte das entidades estatais — que chega a acumular-se por mais de sete anos — é também uma barreira ao investimento em Moçambique, num processo que compromete “seriamente” a sustentabilidade financeira das empresas, especialmente as Pequenas e Médias Empresas (PME) europeias que operam em setores como saúde, educação e construção civil.

A EuroCan aponta ainda a falta de transparência em concursos públicos, nomeadamente a falta de resposta aos concursos públicos, mesmo depois de as empresas submeterem a propostas completas, bem como a atuação da Autoridade Tributária (AT) moçambicana que considera de “agressiva”.

“Alguns concursos lançados pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural não tiveram resultados divulgados, mesmo após o fim do mandato anterior”, explica o documento, acrescentando que, com relação à atuação da AT, especialmente a nível provincial, “é vista como centrada na coleta imediata, com metas de arrecadação desalinhadas com a realidade financeira das empresas”.