O debate público em Portugal está, neste momento, completamente armadilhado. Quer seja a nível da política institucional, do espaço mediático ou das redes sociais (onde tudo germina e se dissemina), o debate vive refém de um partido populista no qual a esmagadora maioria dos portugueses não se revê ou confia – basta ver os resultados das recentes eleições autárquicas – mas cuja agenda, é preciso dizê-lo, ameaça tornar-se hegemónica.

O fenómeno está estudado. Como explica Yves Citton, a estratégia da extrema-direita tende a dar-se bem nas redes porque inunda o espaço mediático com conteúdo, não raras vezes falso ou descontextualizado mas quase sempre simplificado e muitas vezes provocatório, de forma a gerar reações fortes (positivas ou negativas, pouco importa) e gerar visibilização. Que essa forma de gerar as famosas “guerras culturais” que tanto deterioraram o espaço público nos EUA ou no Brasil e consolidar a própria relevância pelo efeito de choque é também a estratégia adotada pela versão nacional dessa tendência, o livro recente de Miguel Carvalho explica muito bem.

Forçar a sua própria relevância colocando-se no centro das atenções, flertando com o alegado tabu e testando os limites do aceitável é algo que há muito vemos no entretenimento; o problema é que também está a funcionar na política e ninguém sabe muito bem como lidar com isso. Pelo caminho, a agenda, de tanto falada, acaba por impor os termos do debate e condicionar muitíssimo as opções políticas tomadas. As últimas semanas continuaram a ser férteis em exemplos desta tendência.

Uma proibição simbólica

Comecemos pelo debate em torno do uso da burqa. Poder-se-ão invocar questões de segurança para justificar a proibição do escondimento do rosto no espaço público; mas toda a evidência indica que as mulheres a usá-la em Portugal eram muito poucas e que não havia propriamente nenhum alarme social em torno deste alegado problema.

O debate mais generalizado em torno desta questão tem décadas noutros países europeus e é obviamente complexo, porquanto nele colidem o respeito por uma liberdade religiosa e a luta contra a opressão das mulheres.

Mas, como demonstrou de forma convincente Ana Rodrigues, os argumentos para a proibição são frágeis: é sempre possível desocultar o rosto para efeitos de segurança (por exemplo, para identificação); no caso das mulheres a quem é imposto o uso do véu integral o efeito mais provável da proibição não é que comecem a usar o espaço público sem véu mas antes que fiquem confinadas em casa; e o efeito é que a estigmatização sobre estas comunidades tende a aumentar.

A questão, óbvia, é que faz diferença a mulher usar um véu integral por imposição opressiva ou por escolha deliberada e conscientemente aceite; mas, como também é evidente, o legislador não está na cabeça dessas mulheres para fazer a destrinça. E o que salta à vista é a forma bastante etnocêntrica como o debate é tido, como se fosse óbvia a solução da questão (sempre interpretada a partir dos nossos próprios padrões, claro).

Tudo somado, aquilo que era absolutamente uma não-questão torna-se uma vitória simbólica da agenda populista que mobiliza a opinião pública e se junta a uma retórica xenófoba que continua a fazer o seu caminho.

Provocações performativas e armadilhas escondidas

Passados poucos dias coloca-se prego a fundo na mesma senda, em dose dupla. Em entrevista televisa, o líder da mesma força política afirma que “eram precisos três Salazares” (para alegadamente limpar a corrupção em Portugal). De forma concomitante, e ainda o espaço público digeria a apologia agora aberta da ditadura, eis que surgem em público cartazes com mensagens discriminatórias: “Os ciganos têm de cumprir a lei” e “Isto não é o Bangladesh”. Uma vez que se trata de cartazes de apoio à candidatura presidencial desse mesmo líder partidário, várias queixas chegaram já à Comissão Nacional de Eleições, que as remeteu para o Ministério Público.

A estratégia é sempre a mesma. Se pressionado, refugiar-se-á na interpretação maximalista da liberdade de expressão e acusará de censura quem alegadamente o quiser “silenciar”, afirmando-se convictamente democrata mesmo que faça a apologia desabrida de um ditador. Contradição performativa? Tanto faz. O barulho já estará criado e com certeza dará gosto ver saltar de indignação os democratas convictos ou simplesmente quem tenha um pingo de decência e respeito pelos direitos de todos.

Chegados a tal ponto, não há forma simples de travar este processo. Se a opinião pública (ou publicada), incluindo os outros atores políticos ou quaisquer outros utilizadores das redes sociais, se veem obrigados a responder ou comentar, caem no engodo de aumentar a visibilidade. Se ignoram, podem estar a deixar passar o que lhes aparece como sendo eticamente ou politicamente inaceitável, contribuindo para o normalizar. Em qualquer dos casos, a agenda parece impor-se.

Talvez a estratégia certa para enfrentar este fenómeno tenha de ser mista e avaliada caso a caso: a comunicação social entender que não tem de dar tanto palco ao que causa escândalo e é polémico (nada fácil, já se sabe, é o que vende…); a opinião pública resistir à tentação de ceder ao reflexo automático de responder sempre ao que é claramente apresentado como provocação para gerar ruído (ignorar o que pode ser ignorado); a verificação de factos e a desmontagem racional das narrativas enganadoras quando tal se afigura necessário; e, em última instância, como provou o exemplo do deputado do PSD Gonçalo Capitão na ressaca das últimas eleições legislativas, é bem possível que o humor seja por vezes uma resposta interessante à acumulação do dislate.

Um entendimento preocupante

Mas estamos longe deste cenário. Na verdade, o que se continua a passar é que, para todos os efeitos práticos, a agenda continua a conseguir traduzir-se em políticas concretas; e se a da burqa parece relevar mais da ordem da guerra cultural, a lei da nacionalidade, aprovada na terça-feira por toda a direita parlamentar, tem implicações muito mais vastas e esboroa, para todos os efeitos, a tradicional distinção entre a direita moderada e a agenda da extrema-direita.

A forma agressiva como estes debates são tidos, a suspeita lançada sobre os estrangeiros que vêm para Portugal à procura de trabalho, a transformação de comunidades minoritárias e fragilizadas em bodes expiatórios, tudo isso redunda num enorme desrespeito pela diferença e mesmo pelos direitos individuais que, em boa verdade, deve preocupar qualquer democrata. É que uma democracia onde os direitos individuais se esboroam não é uma verdadeira democracia, e uma sociedade que não respeita a diversidade e cujas instituições correm o risco de humilhar os seus membros não é, como defende Avishai Margalit, uma sociedade decente.

Nesse sentido, cuidar da democracia e cuidar do espaço público, entendido em sentido lato, são duas tarefas correlacionadas. Cabe-nos a nós fazê-lo, antes que se deteriorem mais.