TdC considera “irrealista” taxa de execução do programa Ferrovia 2020

No final de 2024 o Programa Ferrovia 2020 (F2020) tinha uma taxa de execução de 69,1% face à previsão inicial do programa, o que corresponde a uma execução financeira global de 1,880 milhões de euros, segundo a análise do Tribunal de Contas (TC). Perante esta situação o TC considera que o planeamento inicial e a previsão ajustada do F2020, que foi lançado em 2016, mostraram-se irrealistas face à execução real.

O TC concluiu que “a taxa de realização física global fixou-se nos 65% face à previsão inicial e de 88,5% face ao planeamento ajustado”.

Este programa devia ter sido concluído em 2021, contudo está com cinco anos de atraso, estando a sua conclusão prevista para 2027.

“A auditoria concluiu que o desfasamento entre o planeamento do F2020 e a sua concretização resultou de um conjunto de constrangimentos, tanto internos como externos à IP”, lê-se no comunicado. Entre os constrangimentos internos o TC refere o “planeamento inicial demasiado otimista e as limitações de capacidade da própria entidade”, enquanto nos constrangimentos externos foram “identificadas diversas fragilidades”, desde “falta de capacidade do mercado e dos projetistas a discrepâncias em processos de contratação”.

“O Tribunal de Contas aponta ainda a ultrapassagem dos prazos de execução das empreitadas (em média, o dobro do previsto), o que denota problemas ao nível do planeamento dos processos aquisitivos e de gestão da obra, com potenciais reflexos nos custos totais das empreitadas, mas também na restrição da concorrência dado que as derrapagens de prazo indiciam a adjudicação de propostas com prazos de execução irrealistas”, refere o comunicado.

O F2020 previa a intervenção de um total de 1.193 quilómetros de via ferroviária, sendo os Corredores Internacionais do Norte e do Sul os mais extensos com 380km e 280 km, respetivamente.