Vendas de casas por valores milionários sobem IMI dos vizinhos

Nem todas as semanas o setor imobiliário de Lisboa é confrontado com uma transação de tal forma elevada e extraordinária que surpreenda boa parte dos proprietários e agentes imobiliários. Foi o que aconteceu na semana passada com a compra e venda de um apartamento na rua Castilho por cerca de 7,2 milhões de euros. Daí surgiram mais dúvidas que certezas. Designadamente, na forma como os proprietários das frações dos prédios circundantes encaram esta venda; ou como a Autoridade Tributária (AT) passou a ver esta rua de Lisboa, para efeitos de cobranças de impostos; ou também, de que forma é que uma transação tão elevada pode contagiar as restantes avaliações matriciais e contribuir para aumentar o valor das vendas em redor deste prédio.

Esta situação é extraordinária pelos valores envolvidos, mas não é um caso isolado na crescente valorização de várias zonas de Lisboa, como indicam os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE). O exemplo mais relevante é o da freguesia de Marvila que registou um crescimento de 1.303 euros/m2 no primeiro trimestre de 2019, face a igual período de 2018, numa subida próxima dos 90%. Das 24 freguesias que compõem a cidade de Lisboa, só o Parque das Nações verificou uma ligeira queda de 40 euros/m2 no período em análise, mas há 15 que apresentaram valorizações acima dos 500 euros/m2.

Voltando ao edifício da rua Castilho, o advogado Nuno Oliveira Garcia, especialista em fiscalidade e tributação de imóveis, refere em declarações ao Jornal Económico, que a situação deste prédio “não é única e que há zonas em Lisboa e no restante território continental que registam valorizações recentes”, como são os casos, entre outros, da Amadora, Almada, ou de algumas freguesias do Porto.

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