Ministério das Finanças diz que economia teve “evolução excecional” nesta legislatura

Em comunicado enviado às redações, o ministério liderado por Mário Centeno começou por analisar a revisão em alta do crescimento económico nos últimos três anos.

Em 2017, o PIB cresceu 3,5% e em 2018 expandiu 2,4%. “Esta alteração reforça a noção de que a economia Portuguesa teve, ao longo dos últimos anos, um dos melhores períodos de crescimento em democracia, com um ritmo de crescimento que não se verificava desde os anos 90”, assinalaram as Finanças.

“Portugal, com exceção da Irlanda, foi o país que mais cresceu entre 2016 e 2018 de entre os 15 EstadosMembro da União Europeia pré-alargamento”, lê-se na nota.

O crescimento do PIB no primeiro semestre também foi revisto em alta para 2%. Esta expansão do PIB coloca “Portugal apenas atrás da Irlanda e Espanha (2,1%), entre os 15 países da UE pré-alargamento”, disse o ministério das Finanças.

“Com estas estimativas, o crescimento de 1,9% previsto no Programa de Estabilidade fica assim mais perto de ser alcançado, credibilizando todo o processo de definição das políticas económicas em Portugal, em especial a política orçamental. O crescimento inclusivo do PIB refletiu-se num aumento de 11,3% do rendimento disponível das famílias entre 2015 e 2018, algo que não se verificava há mais de 2 décadas”, referiu o ministério de Mário Centeno.

O INE reviu ainda em baixa o défice orçamental. Em 2018, o défice orçamental é de 0,4% do PIB, um ponto base abaixo do valor anterior, embora as Finanças salientem que “a estimativa do PIB de 2018 ainda não é definitiva”.

“De forma análoga, o rácio da dívida pública face ao PIB cai de 131,2% em 2015 para 122,2% em 2018, uma redução de 9.3 p.p. (7,9 p.p. na estimativa anterior)”, lê-se no comunicado.

Sobre o crescimento e as contas externas, as Finanças destacam que as “as mudanças estruturais da economia portuguesa” resultaram num “forte crescimento do investimento e das exportações”.

“O peso do investimento passa de 15,9% do  PIB para 18,1% enquanto o das exportações passa de 40,6% do PIB para 43,5%”, disse o ministério das Finanças.

“A economia portuguesa é hoje menos dependente do consumo, quer privado quer público, cujo peso no PIB caiu 3 p.p. entre 2014 e 2018 p.p”.

“Neste processo de reforço da sustentabilidade económica, destaca-se a melhoria do saldo excedentário das contas externas. Os dados definitivos do INE (disponíveis apenas até 2017) mostram que o saldo externo melhorou de 1,2% em 2014/15 para 1,8% em 2017”, lê-se na nota.

Além disso, os dados provisórios para 2018 “indicam que o saldo da balança corrente e de capital ter-se-á fixado em 1,2% do PIB (+1 p.p. do que a estimativa anterior), resultando numa diminuição da dívida externa a um ritmo bastante superior ao inicialmente estimado”.

Para as Finanças, isto demonstra uma “melhoria da situação externa da economia são de uma importância vital para a sustentabilidade da economia portuguesa. Isto acontece num contexto do maior crescimento do investimento das duas últimas décadas”.

O ministério das Finanças salientou ainda que o peso dos impostos na economia caiu. “Com base nos dados definitivos disponibilizados pelo INE a receita fiscal cai entre 2015 e 2017 de 25,3% do PIB para 24,8%, uma queda de 0,5 p.p.”.

“Este valor é compatível com outras análises produzidas sobre o esforço fiscal em Portugal, tal como a do Banco de Portugal, que mostra uma redução do esforço fiscal por via de medidas legislativas de 0,5 p.p. do PIB potencial”.

Assim, segundos estes preliminares, “o peso dos impostos ter-se-á situado em 25,3% do PIB”, o que significa “uma revisão em baixa de 0,4 p.p. face à anterior estimativa (25,7%)”.

Ainda assim, as Finanças alertam: “face às sucessivas revisões das contas nacionais, a leitura deste número pode vir a sofrer alterações devendo ser interpretada com cautela”.