Suspensão do Parlamento britânico considerada ilegal pelo Supremo Tribunal do Reino Unido

A suspensão do Parlamento britânico foi considerada, esta manhã, “ilegal, vazia e sem efeito” pelo Supremo Tribunal do Reino Unido.

De acordo com o The Guardian, o colégio de 11 juízes deu razão, unanimemente, aos argumentos dos parlamentares que acusaram Johnson de ter induzido a rainha Isabel II em erro nos motivos apresentados. Assim, Westminster pode reabrir a qualquer momento.

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Entre os vários argumentos apresentados, a oposição defendeu, principalmente, que o pedido de prorrogação do parlamento tenha sido uma jogada de Boris Johsnon para roubar tempo de trabalho aos deputados que querem evitar uma saída da União Europeia sem acordo, agendada para o dia 31 de outubro. Entre as várias acções de contestação à suspensão de Westminster, colocadas perante tribunais inferiores, o Supremo escolheu apreciar dois recursos que tiveram decisões distintas.

O primeiro-ministro britânico pediu autorização à rainha para suspender (ou prorrogar, segundo o termo legal) os trabalhos do Parlamento a partir de 10 de setembro e agendar o início de uma nova sessão legislativa para o dia 14 de outubro.