Finanças querem cobrar mais aos pescadores na primeira venda de peixe

Os pescadores estão contra a interpretação do fisco em relação aos impostos a cobrar pelo pescado vendido ao abrigo de contratos de abastecimento, avança o jornal Público esta terça-feira, 8 de outubro. Por o preço fixado nestes contratos ser inferior aos máximos obtidos em leilão em lota, o fisco considera que o Estado está a ser prejudicado na arrecadação de receitas fiscais.

Os armadores de vários portos do norte do país disseram ao Público que não vão deixar as suas embarcações saírem para o mar no dia 14 de outubro, data para a qual está marcada uma reunião na sede da Direção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF).

Os contratos de abastecimento servem para assegurar que aos pescadores um rendimento mais seguro, sem as flutuações da venda em leilão na lota, que nos dias de grande abundância atira os preços para níveis demasiado baixos. Mas estes contratos também têm servido para escoar diretamente o peixe nos portos portugueses.