Parlamento Europeu deverá aprovar hoje Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Os eurodeputados deverão dar luz verde ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, depois de debaterem o tema esta terça-feira, cujo acordo político foi alcançado com o Conselho da União Europeia em dezembro do ano passado, dando mais um passo para que o regulamento entre em vigor.

O texto provisório do Mecanismo de Recuperação e Resiliência está acordado entre o Conselho e o Parlamento desde dezembro, após intensas negociações, mas é ainda necessária a aprovação final daquele que é o principal instrumento do Next Generation EU.

“Neste momento, a Presidência portuguesa está a trabalhar para garantir uma rápida entrada em vigor do regulamento, o que deverá acontecer até ainda antes do final do mês de fevereiro”, vincou uma fonte europeia ao Jornal Económico.

Quando o regulamento entrar em vigor, os países podem apresentar os planos finais de recuperação e resiliência, cujo esboço Portugal entregou em outubro e que tem estado a trabalhar com a Comissão Europeia. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência irá disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros com o objetivo de apoiar reformas e investimentos.

O texto provisório do Mecanismo de Recuperação e Resiliência estipula que para serem elegíveis para financiamento, os planos entregues pelos Estados-membros devem centrar-se nas prioridades definidas: a transição verde, a transformação digital, a coesão económica, a competitividade e a coesão social e territorial, sendo também “elegíveis planos que se concentram na reação institucional à crise e na preparação para novas crises, bem como em políticas para crianças e jovens, incluindo educação e habilidades”.

Ficou ainda estabelecido que 13% do montante afetado aos Estados-Membros será disponibilizado a título de pré-financiamento, depois da aprovação dos planos, para permitir que a ajuda chegue mais rapidamente aos países. Desta forma, “os projetos relacionados com as consequências económicas e sociais da crise da Covid-19 iniciados a ou após 1 de fevereiro de 2020 podem ser financiados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, salienta o Parlamento Europeu.