Comissões ligadas à economia mudaram mais de dois terços dos deputados

Quase sete em cada dez deputados das quatro comissões especializadas permanentes da Assembleia da República mais diretamente ligadas à economia mudaram em relação à legislatura anterior. Não só alguns antigos responsáveis nem sequer foram reeleitos nas eleições de 6 de outubro como as direções partidárias apostaram em novos nomes, pelo que os trabalhos que se estão agora a iniciar ficarão marcados por uma grande renovação de protagonistas.

Na nova Comissão do Orçamento e Finanças, que até agora abrangia também a Modernização Administrativa, apenas sete dos 25 deputados titulares são “repetentes”. Com a saída da social-democrata Teresa Leal Coelho, que não constou das listas da direção de Rui Rio, o novo presidente é o socialista aveirense Filipe Neto Brandão (que liderou a comissão de inquérito ao caso de Tancos) e o vice-presidente indicado pelo PSD é o portuense Alberto Fonseca, um bancário e dirigente distrital que está a iniciar-se na vida parlamentar.

Entre os membros da antiga Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que continuam na Comissão do Orçamento e Finanças encontram-se duas das suas principais figuras: a bloquista Mariana Mortágua, que passa a vice-presidente, e a centrista Cecília Meireles, forçada pela hecatombe eleitoral do CDS-PP a acumular com a liderança do grupo parlamentar. Os outros seis regressados a uma comissão essencial para o acompanhamento das finanças públicas são os socialistas Fernando Anastácio, Hortense Martins, João Paulo Correia e Nuno Sá, bem como os sociais-democratas Carlos Silva e Duarte Pacheco.

Prováveis figuras destacadas na Comissão do Orçamento e Finanças são ainda a ex-ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o social-democrata Álvaro Almeida (um dos responsáveis pelo programa económico do PSD), o comunista Duarte Alves (que toma o lugar de Paulo Sá), o antigo deputado único do PAN, André Silva, e os recém-chegados João Cotrim de Figueiredo (Iniciativa Liberal) e André Ventura (Chega).

A vaga de mudança é ainda maior na Comissão de Economia, da qual saíram o presidente (o centrista Hélder Amaral) e os vice-presidentes (o social-democrata Fernando Virgílio Macedo não foi reeleito e a socialista Hortense Martins passou para a do Orçamento e Finanças).

Apenas cinco deputados que a integravam na anterior legislatura voltam, estando ainda por definir oficialmente hierarquias e modos de funcionamento da agora designada Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Carlos Pereira (PS), António Topa, Cristóvão Norte e Emídio Guerreiro (todos do PSD) e Bruno Dias (PCP) serão os mais experientes de uma comissão permanente que conta com o socialista André Pinotes Batista, a social-democrata Filipa Roseta, as bloquistas Isabel Pires e Maria Manuel Rola e em que, em tempos de descarbonização, é de esperar que José Luís Ferreira (PEV) e Cristina Rodrigues (PAN) sejam particularmente interventivos.

Numa comissão permanente que perdeu praticamente todos os coordenadores de grupo parlamentar da anterior legislatura, de Paulo Rios de Oliveira (PSD) a Luís Moreira Testa (PS), passando por Heitor de Sousa (Bloco de Esquerda), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (PEV), ficará até meados de janeiro a ainda presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.

Mais “repetentes” no Trabalho e na Agricultura

Na Comissão de Trabalho e Segurança Social há maiores indícios de continuidade. Um dos oito parlamentares que se mantêm em funções passa a presidir os trabalhos (Pedro Roque, do PSD) e outro dos “repetentes” é o coordenador do grupo parlamentar do PS, o portuense Tiago Barbosa Ribeiro. E também regressam os socialistas João Paulo Pedrosa e Luís Soares, os sociais-democratas Clara Marques Mendes e Sandra Pereira e os bloquistas Isabel Pires e José Moura Soeiro, sendo este último o coordenador do seu grupo parlamentar.

Novidades serão as duas vice-presidentes da comissão: a ex-secretária de Estado Catarina Marcelino (PS) e a comunista Diana Ferreira, que acumulará com a coordenação do grupo parlamentar nesta área. Tal como farão o social-democrata Pedro Rodrigues, o centrista João Almeida e Inês de Sousa Real, uma das novas deputadas do PAN.

Por último, a Comissão da Agricultura e do Mar mantém dez deputados, incluindo o novo presidente, o socialista Pedro do Carmo, e o novo vice-presidente, o social-democrata António Ventura. Também permanecem o ex-presidente da comissão, Joaquim Barreto (deputado socialista que foi autarca no concelho rural minhoto de Cabeceiras de Basto), os seus correligionários Francisco Rocha, João Azevedo Castro, Norberto Patinho e Santinho Pacheco, o social-democrata algarvio Cristóvão Norte, o comunista João Dias (até agora um dos vice-presidentes) e o “verde” José Luís Ferreira.

Entre as principais saídas destacam-se a centrista Patrícia Fonseca, que não foi reeleita pelo círculo de Santarém, o social-democrata Ulisses Pereira, anterior vice-presidente da comissão, o bloquista Carlos Matias e ainda André Silva, que será substituído por Cristina Rodrigues. Até abandonar o Parlamento ficará nessa comissão Assunção Cristas, que já deteve a pasta, ao contrário de Capoulas Santos, pois o antigo ministro da Agricultura de António Costa foi colocado noutras comissões aquando do regresso ao Palácio de São Bento.