5G. Operadoras criticam Anacom mas “nuclear” é a estratégia do Governo

Os presidentes executivos das três principais telecom portuguesas  participaram no último painel do 29.º congresso da APDC, em Lisboa, onde criticaram a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) pela sua gestão na implementação do 5G, salvaguardando que a forma como o potencial da nova tecnologia será aplicada na economia é que deve ser o tema central.

“É factual que estamos atrasados. Se o atraso no 5G é recuperável? Naturalmente, que sim, mas o timing não deve ser factor determinante. O Governo prepara um documento estratégico – isso é que é nuclear”, afirmou o CEO da Vodafone Portugal, Mário Vaz.

“O 5G é o instrumental para o posicionamento competitivo do país no futuro”, sublinhou.

O Governo que tinha planeado para o dia 13 de setembro o anúncio público da sua estratégia nacional para o 5G, acabou por desconvocar a iniciativa devido ao atraso dos procedimentos por parte da Anacom sobre o 5G.

Para o líder da Vodafone Portugal, “ao fim de dezoito meses [depois da primeira consulta sobre o 5G] devia de haver hoje um documento robusto”.

“O 5G é demasiado importante para que possa ser deixado à roda livre apenas do regulador e apenas a ser associado à temática das frequências”, defendeu Mário Vaz.

O presidente executivo da NOS, Miguel Almeida, por sua vez, defendeu que “o país não pode ficar refém de uma entidade”, apontando o dedo à Anacom.

O CEO da NOS mostrou-se preocupado com a possibilidade de serem “tomadas decisões justificadas com pressupostos errados, construídos a partir de uma narrativa ficcionada”.

Isto é, para Miguel Almeida, a Anacom está a tentar condicionar a decisão do futuro leilão de espectro 5G, utilizando dados do Eurostat para mostrar, num relatório “com 470 páginas”, que os preços das telecomunicações em Portugal estão mais altos. “Como se o regulador das comunicações não tivesse dados sobre as comunicações”, ironizou.

Miguel Almeida e Mário Vaz, afirmaram, ainda, em conjunto preocupação pelo que consideraram ser uma atuação errada do regulador face à Dense Air. Tal como o JE noticiou em outubro, a Vodafone Portugal e a NOS processaram a Anacom por esta não ter retirado a licença que a Dense Air detém sobre frequências necessárias ao 5G.

“Este é um tema de política para os próximos dez anos. Entre os nossos receios está a atribuição absurda e gratuita de espetro à chamada Dense Air, que ninguém conhece porque não tem clientes, não tem receitas, não tem colaboradores – e nunca teve”, apontou Miguel Almeida. Para Mário Vaz, o caso da Dense Air “penaliza todo o processo” do 5G.

O líder da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, por sua vez, acusou João Cadete de Matos, presidente da Ancom, de ser “um responsável da regulação que não regula”, acusando-o de estar “entretido a encontrar artefactos” que prejudicam o setor das telecomunicações.

“É completamente autista. Estamos perante um regulador que não tem visão estratégica”, acusou duramente Alexandre Fonseca.

Considerando que o responsável de regulação foi “comprando guerras com toda a gente”, Fonseca disse que Cadete de Matos está “chateado com a vida”.

O líder da dona da Meo foi mais longe e defendeu que “o problema é o responsável da Anacom”. Por isso, a Altice Portugal pediu à tutela que o conselho de administração da Anacom fosse destituído.

Para ilustrar a sua argumentação, CEO da Altice Portugal disse que João Cadete de Matos, “à revelia do Governo”, foi retirou Portugal da lista de membros do o fórum internacional de standards de comunicação (o ETSI), por não querer, “pura e simplesmente, pagar a quota”.

Questionado sobre o processo lançado pelas concorrentes NOS e Vodafone contra a Anacom, por causa da Dense Air, Alexandre Fonseca explicou que a empresa “tomou a decisão de não avançar até ter conhecimento mais detalhado do cenário”.

Sobre as consultas públicas lançadas pela Anacom sobre o leilão do 5G, as três operadoras remeteram decisões oficiais para a próxima semana, quando termina o prazo dessas consultas.