“O Orçamento de Estado 2020 é um bom orçamento, de continuidade e de contas certas porque o país continua a ter uma dívida pública elevada, e temos de ter o foco na sua redução”, afirmou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em declarações ao JE, à margem da assinatura do contrato de concessão do Quartel da Graça, em Lisboa, ao Grupo Sana para a sua transformação numa unidade hoteleira de cinco estrelas.
Para além do referido foco, Pedro Siza Vieira, salienta ainda o quanto este orçamento aposta no reforço dos serviços públicos, “sobretudo em função daquilo que foi a manifestação dos portugueses ao longo dos últimos tempos com a preocupação com o Serviço Nacional de Saúde”. Razão pela qual o OE2020, “procura equilibrar as contas do SNS e melhorar as condições de gestão e autonomia dos estabelecimentos de saúde, reforçar os cuidados primários e ainda premiar e motivar o desempenho dos profissionais de saúde”.
Mas, em seu entender, é ainda um orçamento que aposta nos jovens, bem como no investimento e na modernização das empresas. “Creio que, com as condições do país, temos agora a capacidade de investir ainda mais na qualidade dos nossos serviços públicos, e apoiar melhor os esforços de modernização do tecido produtivo”.
Questionado especificamente sobre o destaque dado ao setor do Turismo no OE2020, sendo que a Confederação do Turismo e Portugal (CTP) já veio dizer que as medidas inscritas “são pouco ambiciosas”, o ministro da Economia afirmou considerar que o orçamento tem “um conjunto de medidas importantes, do ponto de vista do setor empresarial português”.
“Por um lado, são medidas que representam, pelo terceiro ano consecutivo, uma estabilidade do quadro fiscal e legislativo. É muito importante para que os agentes económicos possam fazer os seus projetos que haja estabilidade fiscal. Essa estabilidade é também compatível com alguns benefícios importantes para o investimento e para a inovação empresarial”, reforçou o governante, acrescentando ainda a relevância do investimento na situação fiscal dos jovens qualificados.
“Com esta medida estamos a contribuir para um objetivo muito importante para o tecido empresarial português que é o conseguir captar e remunerar melhor os nossos jovens. Portugal está, cada vez mais, a ser capaz de educar e qualificar bem as novas gerações. E eles são o nosso melhor fator para a competitividade futura. Um país que quer aspirar a ser um país desenvolvido tem de criar as condições para qu,e aqueles que investem na sua formação, possam encontrar em Portugal uma situação profissional e uma remuneração à altura das suas aspirações e qualificações”.
Assim, acrescenta ainda Siza Vieira, o Governo está a pedir às empresas que dêem particular atenção à valorização do trabalho, à situação dos jovens mais qualificados. “”Neste orçamento, damos um sinal importante ao procurar reduzir o IRS dos jovens qualificados e dessa forma melhorar o seu salário líquido. Se todos trabalharmos no mesmo sentido, Estado e empresas, seguramente vamos ser capazes de construir uma melhor situação para todos”, conclui.
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