CDS-PP quer ouvir administração do Banco Português de Fomento no Parlamento

O CDS-PP quer ouvir a administração do Banco Português de Fomento na Assembleia da República, sobre a estratégia e plano de atividades da instituição para 2021. O grupo parlamentar do CDS-PP considera que “urge” conhecer o programa a executar por esta instituição, que funcionará como “instrumento de apoio para desenvolver a economia” e apoiar as empresas e o empreendedorismo.

Num requerimento entregue esta sexta-feira na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o deputado democrata-cristão João Gonçalves Pereira indica que, três meses depois de o Banco Português de Fomento ter iniciado formalmente funções, é preciso “apresentar e esclarecer o Parlamento sobre a estratégia e o plano de atividades, bem como outros instrumentos relevantes de apoio ao planeamento da atividade desta instituição, para o ano de 2021”.

João Gonçalves Pereira sublinha, no requerimento, que o Banco Português de Fomento perspetiva-se como “o instrumento de apoio para desenvolver a economia, com apoio ao financiamento e ao empreendedorismo” e que, dada “a extraordinária dimensão de financiamento comunitário a ser injetado no país”, merece e necessita do “máximo de escrutínio ao desenvolvimento, uma eficácia e transparência proporcionais”.

O CDS-PP indica que, quer o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, como as autoridades europeias atribuem ao Banco de Fomento “a redobrada relevância sobre a digitalização, da desburocratização e prontidão do seu funcionamento” e, por isso, “urge conhecer o Programa a executar por esta mesma instituição”.

Pedro Siza Vieira confirmou esta quarta-feira que o antigo administrador do Novo Banco Vítor Fernandes vai ser o novo ‘chairman’ (presidente do Conselho de Administração) do Banco de Fomento, garantindo que “quer os administradores executivos, quer os não executivos, serão pessoas profissionais e independentes, com o currículo adequado para poderem ser reconhecidas pelo supervisor nacional e europeu”.

O Banco de Fomento deverá desenvolver um conjunto alargado de operações: crédito, gestão de garantias do Estado, capitalização de empresas e apoio às exportações e internacionalização das entidades, gestão de instrumentos financeiros com recurso a financiamento de fundos europeus estruturais ou de investimento, e consultoria a empresas em matéria de definição estratégica, estrutura de capital e fusões empresariais.

A atuação do Banco Português de Fomento no mercado será feita pela mobilização direta de crédito através do sistema bancário ou funcionando como “interlocutor nacional do programa investEU”, tal como explicou Pedro Siza Vieira, no Parlamento.