‘Saco azul’ do Grupo Espírito Santo estava ‘escondido’ no Panamá

À medida que os jornalistas associados ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação desfiam o vasto e extenso novelo de 11,5 milhões de documentos hackeados à firma de advogados especialista em offshores Mossack Fonseca, os nomes dos clientes envolvidos em cada país vão surgindo. Há portugueses envolvidos? Quem são? – estas são as perguntas que todos fazem desde o primeiro momento.

O primeiro nome a ser falado, um português com sotaque do Brasil, pouco dizia…  Trata-se de Idalécio Oliveira, empresário de Vouzela, com alegado envolvimento na operação brasileira Lava-Jato, que investiga o mega escândalo de corrupção com origem na petrolífera Petrobras.

À segunda semana da investigação, porém, os jornalistas Micael Pereira, do Expresso, e Rui Araújo, da TVI, os dois parceiros portugueses do CIJI, publicaram investigação que prova a ligação à panamiana de quatro nomes do empresariado: Luís Portela, Manuel Vilarinho e Ilídio Pinho e Manuel Tarré Fernandes, dono da Gelpeixe,e o advogado José António Silva e Sousa.

No que respeita ao empresário Luís Portela, os documentos até agora analisados pelo Expresso e TVI não revelam nem o património ou ativos ou se a conta tinha ligação à Bial, farmacêutica controlada pela família. Manuel Vilarinho, antigo presidente do Sport Lisboa e Benfica, assumiu aos jornalistas ter tido uma offshore, na sequência de um “problema grave” com o BES. Já Ilídio Pinho negou veementemente – “não tenho rigorosamente nada a ver com isso” – qualquer ligação aos Panamá Papers. Porém, os documentos provam que não só teve uma offshore no Panamá como a usava em estreita ligação com as atividades da sua fundação.

Nome incontornável na investigação é o grupo Espírito Santo. Os Panama Papers revelam  que só para o GES foram criadas pela Mossack Fonseca mais de 300 sociedades offshore. Segundo o Expresso e a TVI, uma parte dessas sociedades terá servido, em primeiro lugar, para controlar, num esquema em cascata, duas subholdings fundamentais na estrutura do grupo liderado por Ricardo Salgado: a Espírito Santo Control e a Espírito Santo International, ambas sediadas no Panamá e ambas em processo de insolvência.

São cerca de 240 os portugueses envolvidos nos Panama Papers. Um dos nomes que também já se conhece é o Jorge Humberto Cunha Ferreira. O gestor de fortunas do Banco Internacional do Luxemburgo (BIL),  era o cliente número 37.356 da Mossak Fonseca. Conta o Expresso que a 20 de junho de 2013, o executivo batia à porta dos escritórios da panamiana no Luxemburgo à procura de sociedades offshore em Hong Kong e no Panamá que pudessem ser titulares de contas bancárias.

Alguns dos clientes do nosso contacto em Portugal são ex-ministros e ou políticos, portanto, irão aparecer como Pessoas Politicamente Expostas nos processos de devida diligência, referem os documentos citados pela TVI e pelo Expresso. À medida que a investigação avançar mais luz se fará sobre o assunto.

Grupo Espírito Santo

O famoso ‘saco azul’ alegadamente usado para pagamentos não documentados do Grupo Espírito Santo existia mesmo e tinha a forma de uma offshore com o nome de Espírito Santo Enterprises. Criada através da Trident Trust Company, um centro de offshores nas Ilhas Virgens Britânicas, a Espírito Santo Enterprises o tal saco azul, que durante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES, a maior parte dos inquiridos negou conhecer, mudou a gestão fiduciária para o escritório da Mossack & Fonseca, no Panamá, em 2007. Também o nome mudou na mesma altura para Enterprises Management Services. Segundo a investigação do Expresso e da TVI, a Espírito Santo Enterprises tinha contas em dois bancos, o Banque Privée Espírito Santo, na Suíça,  e o Banque Internationale à Luxembourg (BIL). Segundo uma investigação realizada desde 2014 pelo jornal Público, a ES Enterprises terá tido uma área de atuação muito vasta. Além de Portugal e da Suíça, Brasil, Venezuela e Angola terão sido outros dos países por onde a empresa passou. De acordo com o Público, a ES Enterprises movimentava dinheiro através de uma sociedade da suíça Eurofin Securities, de Alexandre Cadosch, que é suspeita de ter ajudado Ricardo Salgado a contornar os limites de exposição do BES ao GES impostos pelo Banco de Portugal.

Manuel Tarré

O nome de Manuel Tarré Fernandes, dono da Gelpeixe, agraciado em dezembro de 2015, pelo Presidente d República, Cavaco Silva, com a Comenda do mérito industrial, surge nos documentos analisados pela Expresso e pela TVI, associado a sete empresas offshore criadas entre o final dos anos 1980 e o início da década de 1990. O empresário disse aos jornalistas que estão a investigar os Panama Papers que já não tem “qualquer relação com este tipo de sociedades ou interesses em quaisquer entidades desta natureza.” E que xplicou recorreu às ditas empresas para “aquisição de imóveis no Algarve a pedido de amigos, não residentes em Portugal”. A intermediação, justificou, terá realizado “sem contrapartidas”.

Luís Portela

O nome de Luís Portela, atualmente presidente não executivo da farmacêutica Bial, liderada pelo seu filho, António Portela, surge associado à Grandison Internatonal Group Corp, sociedade offshore criada em 2003 pela Mossack Fonseca no Panamá, através da qual movimentava uma conta da família no banco suíço UBS. Os documentos até agora analisados pelo Expresso e TVI não revelam nem o património ou ativos ou se a conta tinha ligação à Bial, farmacêutica controlada pela família. Questionado pelos jornalistas destes dois orgãos, Luís Portela esclareceu que “apenas a subsidiária da Bial na Suíça tem atualmente conta na UBS”. A Bial abriu em 2009 uma filial no Panamá e instalou-se na Suíça através da Novipharma.

Manuel Vilarinho

O antigo presidente do Sport Lisboa e Benfica assumiu ao Expresso e TVI parceiros portugueses do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que estão a investigar os documentos da Mossack Fonseca, ter tido uma offshore. “É claro que o meu nome aparece nos Papéis do Panamá, eu sei que estou lá, sabe o Ministério Público e sabe o país todo”, disse. “Isso não é crime (…). Cometi um pecado que está do DCIAP”, acrescenta, explicando tratar-se de um “problema grave” com o BES. Nascido em Lisboa em 1948. Manuel Vilarinho foi eleito 32.º presidente do Benfica em Outubro de 2000, derrotando nas urnas o presidente em exercício João Vale e Azevedo, no ato eleitoral mais concorrido de sempre na Luz.

Ilídio Pinho

O empresário de Vale de Cambra, antigo dono da Colep, não só teve uma offshore no Panamá como a usava em estreita ligação com as atividades da sua fundação provam-no os documentos da Mossack Fonseca, investigados pelos jornalistas Rui Araújo, da TVI e Micael Pereira do Expresso. Num primeiro contacto, Ilídio Pinho, disse aos jornalistas “não tenho rigorosamente nada a ver com isso, absolutamente zero”. Porém, os documentos provam que já depois da criação da fundação, o empresário teve negócios através de offshores incorporadas pela Mossack Fonseca. A Fundação Ilídio Pinho, criada em maio de 2000, com 50 milhões de euros de contribuições da IP Holding SGPS, é uma instituição sem fins lucrativos, que, desde 2002, está isenta de IRC.

José António Silva e Sousa

O nome do José António Silva e Sousa, também agraciado por Aníbal Cavaco Silva em 2015, aparece nos Panamá Papers associado à Sotheby’s International Real Estate e à Nielsen Construction Panama. As duas offshore terão sido criadas na sequência de uma visita do advogado ao Canal do Panamá em 2012.

Por Almerinda Romeira/OJE

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