Montepio: Fundo de garantia geral. Qual fundo?

Aquilo que os funcionários do Montepio identificam como fundo de garantia geral da Associação é o que aparece designado no Relatório e Contas da Associação como “grau de cobertura de responsabilidades”, que apresentava em 2015 um rácio de 1,17.

Este rácio é um produto da divisão dos “fundos, reservas e provisões matemáticas” pelas “provisões para riscos e encargos” e significa portanto que, para cada 100 euros de responsabilidades com riscos e encargos a Associação terá 117 euros, pelo menos, em teoria. Isto porque uma provisão é apenas um número que expressa as responsabilidades futuras de uma instituição, neste caso aquelas que foram assumidas com o pagamento dos planos mutualistas aos associados, e não corresponde a “dinheiro guardado num cofre”.

Isto é válido tanto para as provisões matemáticas, que somavam no final do ano, 3.469 milhões de euros, como as provisões para riscos e encargos, que o relatório não explicita quer o valor, quer a política contabilística para o seu cálculo. Já os fundos e reservas, que expressam a situação líquida da empresa, caíram de 682 milhões de euros no final de 2014, para 208 milhões de euros, por via “do reconhecimento de imparidades associadas à participação financeira institucional na Caixa Económica Montepio Geral e noutras empresas do grupo”, explica a Associação.

O mesmo relatório apresenta no entanto outro rácio que compara os ativos financeiros com as provisões matemáticas, ou seja, divide o activo da instituição pelas responsabilidades assumidas. Ou seja, se a Associação vende-se, no final de 2015, todo o seu ativo, isso seria ou não suficiente para pagar as responsabilidades assumidas com os associados? Este rácio caiu de 1,17 em 2014, para 1,08 em 2015. O que significa que por cada 100 euros de responsabilidades, a Associação detém 108 euros de activos. No entanto, o valor de um activo não é estanque.

Por exemplo, os mais de dois mil milhões de euros que a Associação tem investidos em empresas subsidiárias e associadas, somam quase 430 milhões de euros em imparidades. A maioria – 350 milhões de euros – resultam da participação que a Associação Mutualista detém no capital social da Caixa Económica, no valor de 1,7 mil milhões de euros, e cujo valor das unidades de participação cai mais 32% desde o início do ano.

Recorde-se que a Associação subscreveu 200 milhões de euros em unidades de participação da Caixa Económica, em Julho de 2015, com um valor unitário de um euro. Os títulos seguem hoje a cotar em 0,445 euros. Além da participação no capital social, a Associação tem ainda mais cerca de 1,2 mil milhões de euros investidos junto da caixa Económica, entre contas de depósito e títulos de dívida do banco. No total, dos 3,9 mil milhões de euros que compõem o activo da Associação, 2,9 mil milhões estão investidos na Caixa Económica Montepio, no banco. Ou seja, quase 75% do activo que garante as responsabilidades assumidas com os planos mutualistas da Associação depende da saúde financeira do banco que soma prejuízos há três anos consecutivos, no valor total de quase 800 milhões de euros.

O Jornal Económico questionou o grupo Montepio sobre a existência de activo suficiente na Associação Mutualista para fazer face às responsabilidades assumidas com os associados, mas não obteve qualquer esclarecimento por parte dos seus responsáveis.