Das quatro principais agências de ‘rating’ internacionais, só uma, a DBRS, mantém a dívida do Estado português no nível “Investment Grade”. Na nota à imprensa, a agência elogiou a correção orçamental que Portugal fez nos últimos anos e o apoio das instituições europeias. Mas alertou sobre a necessidade de mais medidas de controlo da despesa e mostrou-se cética sobre o potencial de crescimento económico – o que, claro, dificulta a redução do rácio dívida/PIB.
O busílis da questão é o crescimento. E porque é que o potencial de crescimento é baixo? Segundo a DBRS, devido à concorrência insuficiente no setor não transacionável, aos baixos níveis de investimento e à rigidez do mercado de trabalho. Ora, mas como crescer se não há investimento? Como investir se os impostos mudam a cada ano e não há poupanças? Como poupar num ambiente com este nível tóxico de impostos? Como baixar o nível de impostos se o défice tem de ser mantido e as despesas aumentadas para satisfazer as clientelas que mantêm a geringonça no poder?
E se não houver crescimento e o ‘rating’ descer na DBRS, como desceu na Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch Group, para o nível “Junk”, ou lixo? Nesse cenário, o BCE deixa de aceitar a dívida portuguesa como colateral. Assim, os bancos europeus em geral e portugueses em particular teriam de descarregar enormes quantidades de dívida no mercado, poucos teriam interesse em comprar, os juros disparavam e Portugal teria de pedir novo resgate em poucas semanas. A DBRS seria, claro, vilificada.
Tudo o que escrevi acima deveria ser do conhecimento geral, e todos os portugueses que seguem as notícias deveriam achar óbvias estas conclusões. Mas se 2011 me ensinou alguma coisa foi que a máquina de narrativas dos amantes da despesa vai inverter a responsabilidade da situação: a culpa será não de quem gastou o que não tinha, não de quem manietou os empresários cujo investimento poderia criar postos de trabalho e desenvolvimento económico, nem de quem colocou a fiscalidade no nível mais tóxico dos nossos quase 900 anos de história, mas sim de quem avisou da insustentabilidade de tudo isto.
Se não houver crescimento, se não houver controlo da despesa, a descida de ‘rating’ e o consequente quarto resgate serão inevitáveis. Numa altura em que se discute o orçamento, lembre-se disto: a culpa não é do mensageiro, a culpa não é da mensagem, a culpa é de quem a provoca. Não culpe os ‘ratings’ de amanhã, culpe as negociatas orçamentais de hoje.
