Em apenas cinco anos, a mulher do presidente da Câmara de Gaia viu a sua remuneração base, aumentar mais de 390%, segundo informação avançada pelo jornal Público.
A suspeita de alegados favorecimentos e ligações privilegiadas entre a IPSS que preside e a autarquia está a gerar polémica e foi já instaurado um processo de averiguação ao caso no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), em setembro.
De acordo com o diário, entre 2010 e 2015, o salário de Elisa Costa subiu de 475 para 2434,71 euros, pelo trabalho desenvolvido enquanto assistente social na Sol Maior, uma das três IPSS’s ligadas à autarquia, na qual o marido é cofundador.
O aumento salarial foi particularmente notório em outubro de 2013, quando o vencimento de Elisa Costa passou de 800 euros para 1018. A este montante viram juntar-se 150 euros de aumento dados pela instituição à então diretora técnica, chegando a sua remuneração aos 1168 euros.
Em declarações ao Público, o autarca Eduardo Vítor Rodrigues, casado com Elisa Costa, explica que “’alegado duplo aumento no mesmo ano não se concretizou nesses termos, tendo constado de uma atualização anual remuneratória de acordo com a tabela das IPSS e o índice de atualização, cumulativamente a uma condição de ‘isenção de horário’ devido ao tempo de trabalho fora de horas, nunca tendo beneficiado de remuneração de ‘trabalho extraordinário’”.
Já a mulher do autarca considera estes aumentos “normais”, justificando que estes “decorrem das responsabilidades que desempenho”.
O caso estende-se a outros familiares e colegas diretos do autarca.
Eduardo Vítor Rodrigues, o vice-presidente, Patrocínio de Azevedo, a adjunta da presidência e outros autarcas das juntas de freguesia integram a direção das três principais instituições de solidariedade social do concelho. Todas elas são comparticipadas pela autarquia de Gaia, através de vários programas, como o Gaia@prende+, uma das propostas principais do mandato de Eduardo Vítor Rodrigues.
A teia familiar abrange ainda ao pai do autarca de Gaia, Manuel Azevedo que é segundo vogal da assembleia-geral da Olival Social (outra parceira da câmara no Gai@prende+).
Para além dos subsídios da autarquia, a Sol Maior terá ainda recebido apoio financeiro no valor de 4.000 euros para a realização de um passeio à Kidzania, na Amadora. Eduardo Vítor votou a proposta juntamente com os restantes membros da comissão política concelhia do PS de Gaia.
Apesar disso, Eduardo Vítor Rodrigues nega “qualquer tipo de favorecimento” a essa e às restantes IPSS’s, alegando que a “a Sol Maior era uma espécie de entidade proscrita, entre aspas, porque não pode beneficiar”.
Entretanto, o DIAP do Porto está a analisar o caso para averiguar se existe algum ilícito criminal na atribuição de subsídios às IPSS pela autarquia.
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