Professores universitários contratados sem salário

Em 2014, havia 176 casos de docentes nas universidades públicas portuguesas que lecionavam unidades curriculares sem remuneração. A notícia é avançada pelo “Jornal de Notícias”, esta quarta-feira.

Ao que o JN apurou, a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto contratou três assistentes convidados, no mês de outubro, e há outros 37 professores de categorias superiores a dar aulas do mestrado integrado sem receber. António Pinhão Ferreira, ex-diretor do estabelecimento de ensino superior, diz que ficou “escandalizado” e que votou contra a decisão.

A justificação da universidade do Porto é que uma das normas da instituição indica que “podem ser contratados, sem remuneração (…) professores convidados ou assistentes convidados…), ou professores catedráticos ou associados aposentados ou jubilados”.

Em Lisboa, a situação repete-se. Na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas existem quase 40 unidades curriculares que estão a ser dadas por investigadores, “pagos” através de bolsas de doutoramentos, de pós-doutoramentos ou ao abrigo de outros centros.

A universidade garante ao diário que todas as cadeiras por eles asseguradas são aprovadas a pedido dos próprios. De acordo com a Nova, o serviço docente é “exclusivamente” assegurado por docentes ou investigadores remunerados. No entanto, existem cadeiras “não remuneradas”, criadas porque eles pediram, que “não são necessárias para o funcionamento dos ciclos de estudos”.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior alerta para o aumento do trabalho sem salário e o ministério da Ciência e Ensino Superior respondeu ao jornal com a garantia de que este ano foi aprovado um novo regime legal de apoio ao emprego científico e que o “combate à precariedade do emprego científico é uma das preocupações do Governo”.