A primeira operação de financiamento do Estado português em 2017, destinada a assegurar cerca de um quinto das nossas necessidades de tesouraria para o ano em curso, fez acender diversos sinais de alarme. O que muitos temiam aconteceu: Portugal, para conseguir financiar-se, teve de assumir uma taxa de 4,2% ao emitir obrigações a dez anos. Foi a mais elevada taxa suportada após a saída da troika e para cima do dobro da que nos foi exigida há um ano atrás para este nível de maturidade.
Não é um número como outro qualquer. Ultrapassar a barreira psicológica dos 4% – apontada há meses como linha de fronteira para a possível ´desgraduação´ da dívida portuguesa pela agência canadiana DBRS, a única que mantém Portugal acima da categoria ´lixo´ – implica um agravamento das condições, já de si dificilmente sustentáveis, segundo as quais temos vindo a financiar a nossa economia. Com efeito, o custo desta emissão saiu-nos mais caro que o custo médio da dívida nacional, situado atualmente em 3,4% segundo os últimos dados do IGCP.
O ministro das Finanças, compreensivelmente, contextualiza a situação mencionando os “riscos e incertezas” suscitados pela turbulência política na zona euro, acrescidos de um agravamento da inflação na Alemanha e de uma baixa liquidez disponível no mercado, para justificar o aumento dos juros. Este é também o ano de todos os perigos: eleições em França, Holanda, Alemanha e, provavelmente, também na Itália, ameaçadas pela deriva extremista, inúmeras incógnitas em torno do Brexit (sem esquecer que o Reino Unido é o nosso quarto parceiro comercial) e possíveis convulsões nos EUA nesta etapa inicial da administração Trump.
Mas, o contexto não explica tudo. Para os mercados financeiros é hoje bastante mais arriscado investir em Portugal do que em países como a Irlanda, a Espanha ou a Itália, onde as taxas de juro a dez anos no mercado secundário – na mesma semana em que os sinais de alarme se acenderam por cá – se situaram em 0,9%, 1,5% ou 1,9%, respetivamente.
Sem novas receitas geradas por privatizações, congeladas desde que o Executivo de António Costa iniciou funções, e perante a anunciada diminuição da compra de títulos da nossa dívida pública pelo Banco Central Europeu, os investidores intensificam a pressão sobre os juros, potenciados também pela maior subida, desde 2013, da taxa de inflação da Alemanha, que no final do ano ascendeu a 1,7%.
Este é o cenário real que enfrentamos no primeiro mês de 2017. Muito distante das expectativas risonhas que alguns ainda há pouco espalhavam aos quatro ventos, justificando sucessivos aumentos da despesa pública como se os nossos desequilíbrios financeiros já pertencessem definitivamente ao passado.
