Serviços de assistência da EDP e Galp têm exclusões e cláusulas “prejudiciais” para os consumidores

A EDP e a Galp Energia, as duas maiores empresas de distribuição de eletricidade e gás, oferecem serviços de assistência técnica que excluem grande parte dos serviços que os clientes precisam e funcionam sob contratos que têm cláusulas de renovação ou atualização de preços que penalizam os consumidores, segundo noticia esta terça-feira o jornal “Público”.

O alerta sobre as condições dos contratos EDP Funciona e Galp Comfort é feito ao diário pelos juristas da DECO – Associação de Defesa do Consumidor.

O serviço de assistência técnica EDP Funciona mínimo custa 94,8 euros por ano ou 7,90 euros por mês e oferece a revisão das instalações de gás e eletricidade, bem como assistência técnica em caso de avaria. No caso do serviço mais caro (262,8 euros por ano ou 21,90 euros por mês), é ainda possível pedir revisão da caldeira e do ar condicionado e serviços urgentes.

Falta de manutenção do equipamento, não ser economicamente viável e o valor do arranjo ser superior ao valor comercial do equipamento são algumas das razões para o arranjo ser negado. Avarias causadas por agentes externos, fenómenos atmosféricos ou geológicos, entre outros, também são excluídos, segundo o “Público”.

Já o Galp Comfort é dividido entre Galp Comfort Home (46,80 euros por ano ou 3,90 euros por mês) e Galp Comfort Care (70,80 euros por ano ou 5,90 euros por mês) que diz respeito a assistência de gás. O serviço inclui deslocação gratuita de profissional ao domicílio para serviços de canalização, eletricidade, serralharia, eletrodomésticos, televisores ou pequenas obras. No entanto, os aparelhos não poderão ser arranjados se estiverem dentro da garantia.

Estes serviços são prestados por empresas externas, mas o valor é incluído na fatura da gás e eletricidade. Carolina Gouveia, jurista da DECO, disse ao Público que estes produtos são muitas vezes “vendas agressivas, com clara falta de informação ou mesmo informação enganosa”. Estando na fatura geral “quase escondidos”, os consumidores têm dificuldades em perceber os custos reais, explicou.

Assim, a DECO desaconselha os consumidores descontentes a deixarem de pagar o serviço porque pode comprometer o fornecimento de gás e eletricidade. Em alternativa, a jurista explica que os clientes descontentes com o valor do serviço podem reclamar e pagar apenas a parte da energia na fatura. Contactadas pelo Público, a EDP e a Galp refutam as acusações e argumentam que os serviços são transparentes.