Na semana passada, o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE) publicou o ponto de cumprimento dos objetivos 20-20, onde agradavelmente se verifica que a Europa quase duplicou o valor de uso de energias de origem renovável (de 8,5% em 2004 para 16,7% em 2015). Esta energia final inclui tanto o uso de transportes como a produção de eletricidade, entre outros, e é nesses campos que temos, agora, quatro anos para crescer mais três pontos percentuais, e atingir os ambicionados 20% em 2020. Não parecendo difícil, de uma perspetiva estatística, na realidade é um trabalho muito árduo, pois os resultados de investimentos em renováveis, em mobilidade elétrica ou em eficiência energética, não se conseguem de hoje para amanhã.

Os objetivos 20-20 são a primeira fase da materialização da estratégia do Pacote de Energia da UE, ou “Pacote de Inverno”, apoiado no mês passado pelo Conselho de Ministros da Energia da União, que coloca as tónicas na eficiência energética e renováveis, e reconhece ainda a importância da ação nacional para atingir a almejada União de Energia.

Estamos próximos de 2020 e as preocupações crescem, dada a validade de 2030 do Pacote de Energia. O problema é que a margem temporal de segurança necessária para obter resultados dos investimentos, numa economia descarbonizada, parece ser percebida às avessas. Se, por um lado, há uma urgência na realização de medidas para manter a subida de temperatura média até 1.5ºC, por outro, a crítica mudança de mentalidades e a tomada de decisão avançam a passo de caracol.

Veja-se, por exemplo, a indeterminação na diretiva sobre eficiência energética, cujos objetivos em 2014 desceram de 30% para 27%, mas que o próprio Parlamento Europeu aconselha que cresça para 40%, apesar de continuar com falhas técnicas de legislação.

Também o próprio Pacote de Energia promove aquela lentidão pelas falhas demasiadamente óbvias que apresenta, e que têm de uma vez por todas que ser corrigidas. Existe o problema dos biocombustíveis e da prioridade do despacho das centrais elétricas, entre outros. No entanto, a principal falha é a continuação do apoio às centrais de produção elétrica com combustíveis fósseis, que se agarrou ao sistema de produção elétrica pelo menos desde 2000, quando eu me lembro de começar a trabalhar nestes assuntos.

Por mais que seja dito em grandes parangonas em inúmeras ocasiões, parece que a mensagem não passa e nunca é demais repetir: trata-se de um subsídio à utilização de carvão na produção de eletricidade, o que não é aceitável por razões ambientais óbvias, mas também por razões económicas, já que estas centrais, de tecnologia já muito desenvolvida, e por vezes obsoleta, são financeiramente eficientes, mesmo pagando as licenças de poluição. A principal defesa deste subsídio, ao argumentar que ao desligar uma central a carvão eficiente, outras menos eficientes terão que a substituir, parece um caso de uma dissonância cognitiva ‘temporal’.

Claro que isto é obviamente verdade no imediato, mas, o que interessa é 2020, 2030, 2050, e estas datas obrigam a que estejamos em 2017 a trabalhar para materializar as alternativas, nomeadamente promovendo as energias renováveis, e não a suportar o problema atual.

Mas há bons exemplos de celeridade na atuação. Para terminar, volto aos resultados do Eurostat, e aproveito para congratular os onze países que atingiram, sublinhe-se, com cinco anos de antecedência, as metas a que se propunham para 2020, entre os quais Bulgária, República Checa, Dinamarca, Estónia, Croácia, Itália, Lituânia, Hungria, Roménia, Finlândia e Suécia. Portugal também está a dois escassos pontos percentuais do objetivo.

Salta logo à vista a diversidade socio-energético-económica daqueles países. Estes têm agora tempo para fazer uso dos mecanismos de flexibilidade, e apoiar os mais atrasados na corrida, como a Holanda, a Bélgica e, quiçá, o Reino Unido, que estão no fim da tabela. Para além das questões das alterações climáticas e de desenvolvimento dos países, a União de Energia acaba também por ter um propósito benigno e unificador, algo com um princípio muito importante nos tempos separatistas atuais.