De acordo com a Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República (PR) tem um papel forte no equilíbrio de forças dentro do processo democrático. Como tal, ao longo dos anos, muitos académicos classificaram o sistema Português como semipresidencialista. Sendo esta uma designação pouco precisa, tem gerado não menos contestação, inclusivamente da minha parte no que diz respeito ao processo legislativo e procedimentos governamentais nesse sentido, com provas empíricas dadas além da classificação apresentada. Mas não é para vos falar dos estudos académicos feitos neste âmbito que escrevo hoje, Não é minha intenção que neste espaço se discutam profundamente aspectos teóricos relativos à Ciência Política, mas sim que se reflicta sobre o que o debate público traz à tona e que me parece de interesse.
Assim, a ideia de reflectir aqui sobre o semipresidencialismo surgiu na sequência de observações mais ou menos atabalhoadas na esfera pública, nos últimos tempos, acerca da prestação activa do actual PR. Como sempre, uns “bateram palmas” e outros começaram a antever grandes catástrofes na intervenção do mesmo ao nível do espectro executivo. Ora, se nós sabemos que a Presidência da República tem em si muito da figura que a encabeça, mudando certos aspectos de acordo com as características pessoais da mesma, também não devemos esquecer que ainda há Lei no nosso país que impede, claramente, o PR de agir de acordo com o seu humor nas Políticas Públicas do governo.
Não quero, claro, afirmar que não há negociação à porta fechada, diálogo – que em termos valorativos, mais do que aceitável, é desejável –, constrangimentos próprios da negociação e do equilíbrio de poderes e até da simbologia e capital de liderança e aceitação pública por parte dos intervenientes. Mas esse “pacote” de aspectos não quer dizer, a não ser que sejamos bruxos e seja esse o futuro, que as instituições não funcionarão e que os detentores dos mais elevados cargos públicos da República não saberão estar à altura dos seus mandatos, sendo que estar à altura dos mesmos é respeitar a Constituição.
Sei bem que no passado nem sempre foi assim. Mas, no presente, este aspecto não me deixa apreensiva. Aliás, tem-se visto a consonância sobre as posições do Estado português em assuntos internacionais e mesmo quando tal não existiu, porque a Democracia é gestão do conflito, a dissonância nunca foi, até hoje pelo menos, factor de divisões profundas e irreversíveis.
Vendem-se sempre mais jornais (ou geram-se mais cliques) quando existem guerras entre instituições, mas os efeitos objectivos demonstram que a actual serenidade tem tido bons resultados para o nosso país – interna e, especialmente, externamente –, mas nem todos estão dispostos a admiti-lo. Identicamente, não deixa de ser interessante olhar para a Assembleia da República, até por causa da agenda mediática de comissões e mais comissões, assim como na procura de esclarecimentos, ou de puro debate político, quiçá a entrar neste jogo.
Hoje, em Portugal, parece debater-se mais a Política e as políticas, e isso faz-se aos mais diversos níveis da governação. Nem sempre é esclarecedor, admito, mas, ainda assim, parece apontar no bom sentido. Concordemos ou não uns com os outros, e normalmente não concordamos, esse pode ser um sinal do amadurecimento do nosso sistema político. Obviamente que esta minha perspectiva, com uma certa dose de optimismo, não singra caso leia a maior parte dos comentários feitos a notícias online. Mas, enfim, nem os comentários em causa são estatisticamente representativos da população nem o Presidente da República é um monarca absolutista.
A autora escreve segundo a antiga ortografia.
